Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de di...

Vamos entender melhor a questão e o gabarito.

Alternativa correta: C (Certo)

Justificativa da alternativa correta:

A afirmativa está correta ao mencionar que a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possui caráter preventivo e educativo. Conforme o ECA, instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a promoção de ações de prevenção e cuidado com a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes é um dever do Estado, da família e da sociedade.

A semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência foi integrada ao ECA pela Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019. Essa iniciativa tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência de gravidez nesta faixa etária. As atividades promovidas durante essa semana buscam sensibilizar e informar adolescentes, suas famílias e a sociedade em geral sobre os riscos e consequências da gravidez precoce, além de promover debates e reflexões sobre o tema.

Portanto, a questão aborda corretamente a função preventiva e educativa dessa semana, o que justifica a alternativa correta ser a letra C.

Análise das alternativas incorretas:

Não há outras alternativas explicitadas na questão apresentada, mas, em concursos, é comum que as alternativas incorretas contenham informações imprecisas ou errôneas sobre a legislação vigente, a aplicação das políticas públicas ou a caracterização das ações e diretrizes voltadas ao cuidado com crianças, adolescentes e suas famílias. A atenção a esses detalhes é crucial para determinar a resposta correta.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema. Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais detalhes, estarei à disposição para ajudar!

Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.