A previdência privada aberta é acessível a uma clientela esp...

Vamos analisar a questão sobre regimes de previdência social, focando na previdência privada aberta.

Tema Jurídico e Legislação Aplicável:

A questão aborda os regimes de previdência, especificamente a diferença entre previdência privada aberta e previdência fechada. A legislação aplicável é a Lei Complementar nº 109/2001, que regula os planos de previdência complementar no Brasil.

Explicação do Tema Central:

Os regimes de previdência são divididos em públicos e privados. A previdência privada se divide em aberta e fechada. A previdência privada aberta é destinada a qualquer pessoa que deseje participar, sem restrições de grupo, enquanto a previdência fechada é restrita a um grupo específico, como empregados de uma determinada empresa.

Exemplo Prático:

Imagine uma empresa que oferece um plano de previdência para seus funcionários. Este é um exemplo de previdência fechada. Por outro lado, um banco oferece um plano de previdência que qualquer pessoa pode aderir, caracterizando a previdência aberta.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está Errada porque descreve características da previdência fechada, mas menciona que se refere à previdência privada aberta. A previdência privada aberta não é restrita a grupos específicos e está disponível para qualquer pessoa que queira participar.

Erros na Alternativa:

A questão tenta confundir o candidato ao misturar conceitos de previdência aberta e fechada. É importante lembrar que a previdência aberta não limita participação a grupos ou empresas, enquanto a previdência fechada sim.

Estratégia para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos termos específicos usados na questão e revise os conceitos de previdência aberta e fechada. A clareza sobre quem pode participar de cada tipo pode evitar erros comuns.

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A previdência complementar pode ser aberta ou fechada. A aberta é acessível a QUALQUER PESSOA e se constitui nos planos vendidos por bancos e seguradora.Já a fechada é restrita aos empregados de uma empresa ou pessoas vinculadas a um sindicato ou associação representativa de uma categoria profissional.

LC 109/2001PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTAArt. 26. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser:I - individuais, quando ACESSÍVEIS A QUAISQUER PESSOAS FÍSICAS; ouII - coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.Art. 36. As entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, ACESSÍVEIS A QUAISQUER PESSOAS FÍSICAS.PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADAArt. 31. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente:I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; eII - aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores.

se é aberta é para todos que quiseremm.

"Fica fácil de ver que o examinador trocou as bolas aqui... O conceito apresentado é de previdência fechada. Lembra-se da diferença entre eles? Em termos de oferta de previdência complementar, o segmento da Previdência Aberta é importantíssimo para o modelo previdenciário brasileiro, pois possibilita a qualquer indivíduo o acesso à uma gestão especializada de recursos com fins previdenciários, contando com estímulo tributário estatal e dispensando barreiras de entrada existentes no modelo fechado, como vínculo empregatício ou associativo prévio."

Tá abertoooo meu amigoooo.....isso quer dizer, liberadoooo a tooooodos...rs rs momento loucuraa!