A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Gra...

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Q965475

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |

Q965475 Legislação Estadual

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.

Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.

A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.

Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.

A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.

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