De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Letra "D"

Código de Processo Civil:

Art. 333. O ônus da prova incumbe:

I- ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Bons estudos!

Gabarito: Alternativa "D"

a) Errada.

Vide art. 337 do CPC: "Art. 337. A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz."

b) Errada.

Vide art. 337 do CPC: "Art. 337. A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz." 

c) Errada.

Vide art. 333 do CPC: "Art. 333. O ônus da prova incumbe: [...] II-  ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor."

d) CORRETA

Vide art. 333 do CPC: Art. 333. O ônus da prova incumbe: I- ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;"

Bons estudos.

As leis federais o juiz têm obrigação de saber.

cheio de pegadinhas....as bancas não estao pensando em avaliar conhecimento dos candidatos e sim ficar fazendo joguinho de palavras...lamentável.

NOVO CPC:

Art. 373.  O ônus da prova incumbe:

I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

OBS: Examinador fdp!