Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacion...

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Q914165 Direito Constitucional
Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro
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Considerando os dispositivos da Constituição que tratam de nacionalidade, podemos ver que serão considerados brasileiros natos as pessoas que se encaixarem em uma destas três opções (veja o art. 12, I da CF/88):
"a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".

Considerando as opões da questão, temos que Pedro não nasceu em território brasileiro e que não há informações sobre se um dos pais de Pedro era ou não representante oficial do Brasil - assim, resta apenas a terceira opção: Pedro será brasileiro nato se tiver sido registrado na repartição brasileira competente ou se vier a optar, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Gabarito: a resposta é a letra B.



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Comentários

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APesar de a questão falar que o pai de Pedro é brasileiro, ela não informa se ele estava a serviço do Brasil.

Logo:

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

(...)

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

Gab.: letra B.

Nossa , questão de banquinha de quinta

Quer dizer que se Pedro for registrado em repartição brasileira, DIGAMOS COM 2 ANOS DE IDADE, é considerado CIDADÃO???? Já pode votar???

 

Cidadão é só quem tem título de eleitor, e o enunciado não traz essa informação.

Vendo a palavra "cidadão" PISCANDO e não trazendo nenhuma informação sobre a idade do sujeito, eu já anulo a alternativa de cara.

Complicado, BEM complicado esse gabarito.

Art. 12. São brasileiros:

 

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileiradesde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Bem complicado esse gabarito

 

Como os colegas já destacaram, o fato dele ser registrado em repartição brasileira o torna BRASILEIRO, mas não CIDADÃO 

Ou seja, se Pedro é menor de idade ele não será CIDADÃO, pois não estará em gozo de seus direitos políticos!!!

Pior é que a banca começa a alternativa com uma afirmação "é"...caso começasse com um "poderá" até que justificaria 

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