Conforme o Código Civil, julgue o item.Constituída a fundaçã...
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Q2514953
Direito Civil
Conforme o Código Civil, julgue o item.
Constituída a fundação por negócio jurídico entre
vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a
propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o
fizer, serão registrados por mandado judicial.