O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imp...

Gabarito alternativa D.

CPP, Art. 416. Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação. 

RESP. D

CPP, Art. 416. Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação. 

APELAÇÃO: NÃO ADMITE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO : ADMITE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

AGRAVO EM EXECUÇÃO : ADMITE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

CARTA TESTEMUNHAVÉL : ADMITE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

Assunto que a FGV gosta de abordar.

Sentença de impronúncia ou de absolvição sumária --> APELAÇÃO

Art. 416.  Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação.    

Decisão de pronúncia ou desclassificação --> RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Art. 419.  Quando o juiz se convencer, em discordância com a acusação, da existência de crime diverso dos referidos no § 1o do art. 74 deste Código e não for competente para o julgamento, remeterá os autos ao juiz que o seja.

Art. 581.  Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:

II - que concluir pela incompetência do juízo;

IV – que pronunciar o réu;  

Pessoal, boa tarde.

Pense logicamente: A palavra "Retratação" vem do verbo retratar, porém vamos diminuir o verbo e formar "retrair" que é sinônimo de "fazer retroceder"; a palavra "Apelação" origina-se do verbo "apelar" que quer dizer "buscar ajuda", isto é, não está voltando para trás e, sim prosseguindo! 

Sendo assim, na APELAÇÃO NÃO CABE RETRATAÇÃO!           

Mnemônico: APELAÇÃO = IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

Lembre-se desta forma: AP = AB ou para a letra vogal "A" temos a primeira vogal "I" de impronúncia, e a vogal "A" de absolvição. 


Bons estudos!

DICA         

Impronúncia/ Absolvição = Apelação (Ambos começam com vogal, logo só admite vogal). Cabe Retratação? (NÃO, pois começa com consoante e só é admitido vogal).

Pronúncia/ Desclassificação = Rese (Ambos começam com consoante, logo só admite consoante). Cabe Retratação? (SIM, pois começa com consoante).

CUIDADO!  Agravo em execução admite Retratação

= )