Home Concursos Públicos Questões Q2795431 Sobre a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 é correto afirma... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2795431 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Ano: 2016 Banca: ASSCONPP Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: ASSCONPP - 2016 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social | Q2795431 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Sobre a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 é correto afirmar, exceto: Alternativas A é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. B o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei. C o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. D nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. E é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos previstos nesta lei. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (0) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro