Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será auto...

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Q914193

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |

Q914193 Direito Ambiental

Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.” Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista.

lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal.

lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.

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Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será auto...

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