Considere as seguintes competências dos entes da federação b...

Gabarito: E

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público (item III);

VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar ( item IV);

IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (item V).

Itens

I - Art. 21. Compete à União.

II - Art. 21. Compete à União.

Art. 21. Compete à União: (...) 

XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; (...)

XXIV - organizar, manter e executar a inspeção do trabalho;

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; (...)

VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;

IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

MACETE RAIZ

CONCORRENTE

T ributário

U rbanísitico

P eninteciário

E conômico

F inanceiro

O orcamentário

PRIVATIVA DA UNIÃO

C ivil

A grário

P enal

A eronáutico

C omercial (propagando comercial e direito comercial)

E leitoral (regras de inlegibilidade)

T rabalho

E

DE sapropriação

P rocessual x Procedimentos

M arítimo

S seguridade Social x Previdência Social

Bons estudos :)

I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

Art. 21. Compete à União

II. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

Art. 21. Compete à União

III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

 Art. 23. É competência comum

IV. fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

Art. 23. É competência comum

V. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Art. 23. É competência comum

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Obs importantes

Sempre que tiver escrito DIRETRIZES, a competência será da UNIÃO.

Competência comum e exclusiva sempre estarão relacionadas a um "fazer administrativo", no caso da competência comum, esta é comum porque cabe a todos os entes (União, Estados, Municípios e DF), já a exclusiva é cabe apenas a União.

Competência concorrente e privativa sempre estarão relacionadas a função de legislar, a competência concorrente permite que os entes (União, Estados e DFexceto município, que conforme a CF não tem competência concorrente) legislem sobre a matéria em questão , já a privativa cabe apenas à União.