De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Gr...

Constituição RS - Art. 49. O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa.

Art. 4.º A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.

Art. 5.º São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Parágrafo único. É vedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

Art. 6.º São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

Parágrafo único. O dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado. (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 11, de 03/10/95) 

A - Art. 6.º São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

B - Art. 49. O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa.

C - Art. 78. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários

de Estado.

D - Art. 6.º São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

Parágrafo único. O dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.

E - Art. 4.º A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.

São símbolos do Estado do Rio Grande do Sul: B A H

• Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

O Tribunal de Contas do Estado AUXILIA a Assembleia Legislativa, exercendo o CONTROLE EXTERNO - artigo 71.