Qual é uma característica das entidades da administração ind...
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Comentários
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letra D
kkkkkkkkkkk
Em que doutrina está isso?
Qual a fonte?
Talvez o erro da alternativa B seja mencionar que é garantido pela Constituição...
Pois, de fato, as autarquias possuem autonomia administrativa/financeira.
Alternativa A) ERRADA - Não existe controle hierárquico entre ADM direta e indireta
.
Alternativa B) ERRADA - Apesar das autarquias de fato terem autonomia administrativa e financeira, isso não é garantido pela Constituição, mas em outro(s) dispositivo(s) normativo(s). Decreto Lei 200/1967, Art. 5, Inciso I - I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Alternativa C - ERRADA - Estão sujeitas a controle finalistico do Estado (controle finalistico é DIFERENTE de controle hierárquico)
Alternativa D - CERTA - Possuem CNPJ vinculado ao CNPJ da entidade da administração direta, segundo instrução normativa 2119 da RFB.
As questões dessa banca, sem palavras...
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