A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adqui...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Provas:
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Conhecimentos Básicos - Todas as Áreas
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CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 14 |
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12 |
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 9 |
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CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 6 |
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CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 3 |
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CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 1 |
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 2 |
Q932842
Direito Penal
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu
500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.
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