No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação,...
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CORRETA A
CÓDIGO DE NORMAS GOIÁS
Art. 790
(...)
Incico I que trata do registro, 40. da transformação, da fusão, da cisão e da incorporação de sociedades, quando houver transmissão de imóveis ou direitos reais sobre imóveis (Livro 2);
(...)
Inciso II que trata da averbação, 30. do auto de demarcação urbanística;
legitimação de posse de legitimação fundiária= registro
demarcação urbanistica=averbação
Pegadinha:
"Art. 167. No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
I- O Registro:
2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais;
II- A averbação:
7) Das Cédulas hipotecárias;"
atenção pegadinha no que se refere aos contratos de locação:
- contratos de locação para fins de direito de preferência => AVERBAÇÃO;
- contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada => REGISTRO.
Obs.: Note que o enunciado da questão pede: respectivamente registrado e depois averbado.
Gabarito: A
A - da transformação de sociedades, quando houver transmissão de imóveis (REGISTRADA); e do auto de demarcação urbanística (AVERBADO).
Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
I - o registro:
[...]
32) da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social;
II - a averbação:
[...]
26. do auto de demarcação urbanística.
B- das cédulas hipotecárias (AVERBADA); e do contrato de locação, para fins do exercício do direito de preferência (AVERBADO).
Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
II - a averbação:
[...]
7) das cédulas hipotecárias;
[...]
16) do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.
C- do instrumento ou do termo de instituição da servidão ambiental (AVERBADO); e da legitimação fundiária (REGISTRADO).
Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
II - a averbação:
[...]
23. da servidão ambiental.
I - o registro:
[...]
44. da legitimação fundiária;(Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022)
D- da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) (REGISTRADO); e da legitimação de posse (REGISTRADO).
Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
I - o registro:
[...]
43. da Certidão de Regularização Fundiária (CRF);(Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017)
41. da legitimação de posse;
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