Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro.
No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia, o empreiteiro da
obra informou a Maria José que pintaria os muros da sua
casa de forma gratuita, para valorizar o entorno de novo
empreendimento que estava sendo construído.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o
seu proprietário,

Question

Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro.
No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia, o empreiteiro da
obra informou a Maria José que pintaria os muros da sua
casa de forma gratuita, para valorizar o entorno de novo
empreendimento que estava sendo construído.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o
seu proprietário, Alternativa A: pode ser considerada como pertenças que, não
constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. Ou Alternativa B: não pode ser considerada como benfeitoria, uma vez
que o melhoramento sobrevindo ao imóvel foi realizado sem a intervenção do proprietário, possuidor
ou detentor. Ou Alternativa C: pode ser considerada como benfeitoria voluptuária. Ou Alternativa D: pode ser considerada como benfeitoria útil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] não pode ser considerada como benfeitoria, uma vez
que o melhoramento sobrevindo ao imóvel foi realizado sem a intervenção do proprietário, possuidor
ou detentor.  A questão é sobre bens.A) O conceito de pertenças vem previsto no art. 93 do CC: “São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro". Exemplos: o trator da fazenda, o quadro da casa. Portanto, a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o seu proprietário, não pode ser considerada como pertenças. Incorreta;B) De acordo com o art. 97 do CC, “não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor". Desta maneira, como a pintura não foi feita pela locatária, mas pelo empreiteiro da obra do prédio vizinho, não pode ser considerada benfeitoria. Correta;C) As benfeitorias, por sua vez, são acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel, visando a sua conservação ou melhora da sua utilidade" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 309). Elas se classificam em úteis, necessárias e voluptuárias.Dispõe o § 1º do art. 97 do CC que “são voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor". Exemplo: a piscina, a churrasqueira, a sauna. Incorreta;D) O conceito de benfeitoria útil está previsto no § 2º do art. 97 do CC: “São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem". Exemplo: a instalação de uma grade na janela de uma casa.Gabarito do Professor: LETRA B

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