Conforme Constituição Federal de 1988, são estáveis _______...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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Gabarito comentado
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Dispõe o caput, do artigo 41, da Constituição Federal, o seguinte:
“Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
Analisando as alternativas
Considerando o que foi explanado, percebe-se que somente o previsto na alternativa “c" (“Após três anos") completa, corretamente, a lacuna, contida no enunciado da questão em tela, e está de acordo com o caput, do artigo 41, da Constituição Federal, elencado acima.
Portanto, apenas o previsto na alternativa “c" está correto e é o gabarito em tela.
Gabarito: letra "c".
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Comentários
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
GABARITO LETRA C
Nos termos do artigo 41 da Constituição Federal, o servidor só ficará estável após três anos de estágio probatório.
Essa é só para não zerar.
Vamos relembrar:
Estabilidade X Vitaliciedade
A estabilidade é a garantia de permanência efetiva no cargo, servidor aprovado no estágio probatório(3 anos, após a data da posse). A vitaliciedade, garantida, por exemplo, a juízes, é a permanência vitalícia no cargo, após a aprovação no estágio probatório(2 anos, após a data da posse).
VALE LEMBRAR: A aposentadoria compulsória é a sanção mais grave a ser aplicada aos magistrados entre as estabelecidas na Lei Orgânica. A penalidade consiste no afastamento do juiz vitalício de seu cargo, após o trânsito em julgado da sentença judicial.(Ou seja, após 2 anos podem fazer o que quiserem, que o máximo que pode acontecer é ser "obrigatoriamente" aposentado) PARECE PIADA, MAS É VERDADE KKKKKKK
"Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor, e não para os homens" Colossenses 3:23
Oxe, estágio probatório não é 2 anos, não?! Deii uma pesquisada e voltei aqui para editar... Caso alguém venha a se confundir, de acordo com a 8.112, o tempo é de 24 meses (2 anos), mas de acordo com a CF, é de 3 anos.
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