Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lav...

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Q78322

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado |

Q78322 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:

Juntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento.

São de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem.

São de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem.

São de propriedade da União.

Não é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

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