Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética O...

Alternativa correta: E – errado

A questão aborda um ponto essencial do Código de Ética Odontológica, estabelecido pela Resolução CFO n.º 118/2012. Esse código guia a conduta dos profissionais em diversas situações, incluindo quando eles atuam como peritos.

Quando um profissional de Odontologia é designado para servir como perito, ele deve seguir estritamente as suas atribuições e competências. A atuação do perito deve estar sempre dentro dos limites estabelecidos pelas normas e pela própria formação do profissional. Ultrapassar esses limites, mesmo que com a intenção de elucidar os fatos, não é permitido.

A Resolução CFO n.º 118/2012 é clara ao definir que a atividade pericial exige que o odontólogo respeite os limites de sua competência. Isso garante que as avaliações sejam realizadas com o devido rigor técnico e ético, evitando interpretações e ações que possam ser inadequadas ou incorretas.

Portanto, a proposição apresentada na questão está errada porque o profissional de Odontologia não pode extrapolar suas funções durante uma perícia, mesmo que considere isso necessário para a elucidação dos fatos.

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Essa afirmativa está incorreta. De acordo com o Código de Ética Odontológica, o profissional que atua como perito deve seguir as atribuições e competências que lhe foram designadas, e não ultrapassá-las. Isso se deve à importância de manter a ética e a responsabilidade na atuação como perito, garantindo que os fatos sejam elucidadas de forma precisa e justa, sem que haja influência externa ou desvio de conduta por parte do profissional. Portanto, é importante que o profissional se mantenha dentro dos limites de suas atribuições e competências quando atuando como perito.

Art. 10. Constitui infração ética:

I - deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para

servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites

de suas atribuições e de sua competência;