Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética O...

Alternativa correta: C (Certo)

Vamos entender por que a alternativa "C" está correta.

A Resolução CFO n.º 118/2012, que estabelece o Código de Ética Odontológica, tem como um de seus objetivos garantir a imparcialidade e a ética no exercício da profissão. Dentro desse contexto, um dos pontos importantes é o papel do profissional de odontologia ao atuar como perito.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, é vedado ao cirurgião-dentista exercer a função de perito em processos judiciais ou administrativos quando a parte interessada for seu ex-paciente. Isso se deve à necessidade de evitar qualquer tipo de conflito de interesses ou comprometimento da imparcialidade do perito.

Dessa forma, ao aceitar atuar como perito em um caso envolvendo um ex-paciente, o profissional de odontologia estaria cometendo uma infração disciplinar. Isso ocorre porque a relação prévia entre o profissional e o ex-paciente poderia influenciar a avaliação pericial, comprometendo a ética e a justiça do processo.

Agora, vamos justificar por que a alternativa "C" é a correta:

• Alternativa C (Certo): A alternativa está correta porque o exercício da função de perito em casos envolvendo ex-pacientes configura uma infração disciplinar conforme estipulado pela Resolução CFO n.º 118/2012. A relação pré-existente entre o perito e o ex-paciente compromete a necessária imparcialidade da perícia.

Por que as outras alternativas estariam incorretas?

• Alternativa E (Errado): Esta alternativa estaria incorreta porque contraria diretamente o que está estabelecido no Código de Ética Odontológica. A Resolução CFO n.º 118/2012 proíbe claramente a atuação de peritos em processos envolvendo seus ex-pacientes para evitar conflitos de interesse.

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• INFRAÇÃO ÉTICA

VIII - exercer a função de perito, quando:

a) for parte interessada;

b) tenha tido participação como mandatário da parte, ou sido designado como assistente técnico de órgão do Ministério Público, ou tenha prestado depoimento como testemunha;

c) for cônjuge ou a parte for parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau; e,

d) a parte for paciente, ex-paciente ou qualquer pessoa que tenha ou teve relações sociais, afetivas, comerciais ou administrativas, capazes de comprometer o caráter de imparcialidade do ato pericial ou da auditagem.