Considerando a Resolução CFO n.o 118/2012 (Código de Ética O...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda um ponto crucial do Código de Ética Odontológica, que é a Resolução CFO nº 118/2012. Este documento regula a conduta profissional dos cirurgiões-dentistas, garantindo que suas ações sejam sempre pautadas pela ética e pelo respeito ao paciente e à sociedade.

De acordo com a Resolução CFO nº 118/2012, é proibido que o cirurgião-dentista desvie pacientes de instituições públicas para clínicas particulares. Esta prática é considerada antiética e prejudicial, pois compromete a integridade do atendimento público e pode caracterizar conflito de interesses. Esta proibição está claramente disposta no capítulo que trata dos deveres fundamentais do cirurgião-dentista e das infrações éticas.

Vamos entender a razão pela qual a alternativa correta é "errado". A prática de desviar pacientes de uma instituição pública para uma clínica particular:

• Viola a equidade no atendimento, prejudicando aqueles que dependem do sistema público de saúde.
• Compromete a confiança do paciente e da sociedade na integridade do profissional de saúde.
• É uma quebra dos princípios éticos estabelecidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Portanto, conforme o Código de Ética Odontológica, tal comportamento é inaceitável e sujeita o profissional a sanções disciplinares. A alternativa "certo" seria incorreta, pois permitiria uma prática que vai contra os princípios éticos da profissão.

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A afirmativa presente na questão está incorreta, de acordo com a Resolução CFO nº 118/2012, que estabelece o Código de Ética Odontológica. O artigo 19.1 do código é claro ao afirmar que "O cirurgião-dentista não pode ser interposta pessoa na captação de clientela, assim como não pode ter o seu nome incluído em anúncios profissionais, em que figurem pessoas leigas, com o fim de promover-lhes a divulgação". Dessa forma, desviar pacientes de instituições públicas para clínicas particulares configura uma infração ética por parte do cirurgião-dentista.

Art. 20 Constitui infração ética

VII - agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, paciente de instituição pública ou privada para clínica particular;