Está correto o que se afirma APENAS em

Decreto Estadual do Maranhão (específico para concursos nesse Estado)

O item III é ligado ao RIMA, e não ao EIA.

Resolução CONAMA 001/86

Gabarito letra D

Decreto no 13.494/1993 Art. 25 – Para fins de elaboração do EIA/RIMA será levada em consideração a complexidade de cada tipo de obra ou atividade assemelhada ou conexa, observando-se os seguintes critérios:

I – o potencial de impacto das ações a serem levadas a efeitos nas diversas fases de realização do empreendimento, em geral definido pelo tipo ou gênero da atividade;

II – o porte do empreendimento, que poderá ser caracterizado pela área de implantação, a extensão, o custo financeiro, a intensidade de utilização dos recursos ambientais;

III – a situação da qualidade ambiental da provável área de influência, determinada por sua fragilidade ambiental, seu grau de saturação em relação a um ou mais poluentes e seu estágio de degradação.

Taynan, a banca pergunta especificamente acerca do Decreto estadual e não acerca da Resolução do CONAMA!