São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as ...

"Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.

A) Essa alternativa está errada, pois se trata de uma receita extraorçamentária.

B) Essa alternativa está certa, pois trata de uma receita orçamentária.

C) Essa alternativa está errada, pois se trata de uma receita extraorçamentária.

D) Essa alternativa está errada, pois se trata de uma receita extraorçamentária.

E) Essa alternativa está errada, pois se trata de uma receita extraorçamentária.


Gabarito do Professor: Letra B.

Gabarito B

depósitos em caução, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, emissão de papel moeda e fianças são exemplos de receitas extraorçamentárias

Embora dê para matar por exclusão, a VUNESP errou no enunciado, pois ela fala de uma receita corrente e a resposta é uma receita de capital. Segundo o MCASP, página 34:

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• "Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas."
• "Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido."

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Parece ser besteira, né? Mas a própria VUNESP fez uma questão para a EsFCEx-2020 que cobrava esse mínimo detalhe e muita gente boa caiu.

B

LETRA B contratação de empréstimos obtidos junto a entidades privadas.