Sobre o tema "bens públicos", é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q38298

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças |

Q38298 Direito Administrativo

bens dominicais precisam ser desafetados antes de serem alienados.

o uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, caso assim determine lei da pessoa jurídica à qual o bem pertença.

prédios públicos abandonados que venham a ser ocupados por membros de movimentos sociais estão sujeitos a usucapião.

em casos de reparação de dano causado por dolo de agente público, apenas os bens de uso especial e dominicais podem ser penhorados.

bibliotecas são exemplos claros de bens de uso comum do povo.

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