Questões de Concurso

bens públicos de uso comum do povo, bens públicos de uso especial e bens públicos de uso territorial.

bens públicos de uso dominical, bens públicos de uso especial e bens públicos de uso estatal.

bens públicos de uso comum do povo, bens públicos de uso especial e bens públicos de uso dominical.

bens públicos de uso dominical, bens públicos de uso especial e bens públicos de uso prescricional.

bens públicos de uso comum do povo, bens públicos de uso decadencial e bens públicos de uso especial.

competência e forma

motivação e ponderação

finalidade e objeto

motivo e finalidade

competência e objeto

da autotutela.

da publicidade.

da moralidade.

do contraditório.

da razoável duração do processo.

se aplica, exclusivamente, às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.

se aplica, exclusivamente, às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais dos Municípios.

se aplica às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outros órgãos públicos.

se aplica, exclusivamente, às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Distrito Federal.

se aplica, exclusivamente, às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais dos Estados.

Os princípios da moralidade e da impessoalidade são princípios constitucionalmente explícitos que estão positivados no rol do artigo 37 da Constituição.

Os princípios da oficialidade e do interesse público são princípios constitucionalmente explícitos que estão positivados no rol do artigo 37 da Constituição.

Os princípios da legalidade e publicidade são princípios constitucionalmente implícitos que não estão positivados no rol do artigo 37 da Constituição.

O princípio da razoabilidade e proporcionalidade são princípios constitucionalmente explícitos que estão positivados no rol do artigo 37 da Constituição.

Os princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade são princípios constitucionalmente explícitos que estão positivados no rol do artigo 37 da Constituição.