Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 558

Q2107832

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107832 Direito Financeiro

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, considere as seguintes despesas de um ente público que se referem ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais (R$).

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o valor inscrito em restos a pagar processados em 31/12/2021 em decorrência da execução das Despesas Correntes foi, em R$,

A

85.000,00

B

125.000,00

C

80.000,00

D

158.000,00

E

142.300,00

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Q2107831

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107831 Contabilidade Pública

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, considere as seguintes despesas de um ente público que se referem ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais (R$).

Para responder a questão, considere as seguintes despesas de um ente público que se referem ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais (R$).

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Lei nº 4.320/1964,

A

o impacto negativo no resultado de execução orçamentária do exercício financeiro de 2021 provocado pela execução das despesas foi R$ 2.699.700,00.

B

os ingressos extraorçamentários evidenciados no Balanço Financeiro do ano de 2021 foi R$ 300.300,00.

C

o referido ente poderia ter empenhado despesas com Inversões Financeiras no exercício financeiro de 2021 até o limite de R$ 90.000,00.

D

a execução orçamentária da despesa com Pessoal e Encargos Sociais deu origem a um passivo permanente de R$ 2.000.000,00.

E

o valor total empenhado com Despesa de Capital no exercício financeiro de 2021 foi R$ 460.000,00.

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Q2107828

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107828 Arquivologia

Considere que determinado cidadão tenha solicitado a empresa pública o acesso a projeto realizado pelo corpo técnico da companhia para subsidiar ação inserida no programa de governo do Chefe do Executivo. Considerando o regramento estabelecido na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização referida

A

condiciona-se à avaliação da pertinência dos motivos determinantes apresentados pelo requerente.

B

poderá ser negada a critério do dirigente máximo da empresa, caso opte por classificar a informação como reservada ou restrita.

C

não será cabível caso se trate de projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

D

somente poderá ser disponibilizada com a anuência da autoridade que solicitou a realização do estudo ou projeto.

E

deverá ser negada caso se trate de empresa que atue em regime de competição no mercado.

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Q2107827

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107827 Direito Administrativo

Suponha que condutas de agentes públicos e de particulares na celebração de aditivos contratuais que causaram lesão ao erário estejam sendo objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público para apuração da prática de ato de improbidade. Alguns dos particulares implicados na questão manifestaram interesse de celebração de acordo para evitar o ajuizamento de ação de improbidade, o que, conforme a legislação de regência,

A

somente é viável em se tratando de condutas culposas, sendo as dolosas não passíveis de celebração de acordo de não persecução civil após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.

B

dependerá da capitulação das condutas, eis que apenas aquelas que não caracterizem enriquecimento ilícito são passíveis de ajustamento em sede pré-processual.

C

será admissível apenas para as condutas que não caracterizem crimes contra a Administração, dada a necessária comunicação de efeitos entre as instâncias civil e penal em caso de improbidade.

D

poderá ser firmado acordo de não persecução civil desde que este assegure o integral ressarcimento do dano e a reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida.

E

passou a ser permitido com a edição da Lei nº 14.230/2021 exclusivamente para as condutas atingidas pela prescrição introduzida pelo referido diploma, que ocorre em cinco anos contados da prática do ato.

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Q2107826

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107826 Direito Administrativo

A prerrogativa da Administração de aplicar sanções a particulares que com ela estabelecem relação contratual, tal como a declaração de inidoneidade, constitui expressão do exercício

A

do poder disciplinar, cuja incidência não se restringe a vínculos administrativos de natureza funcional.

B

da hierarquia, representada pela supremacia do interesse público sobre o particular nas relações entre estes estabelecidas.

C

do poder de polícia, que embasa a presença de cláusulas exorbitantes em contratos administrativos.

D

do poder normativo, que embasa essas relações não propriamente contratuais.

E

do princípio da reserva da Administração, que contempla prerrogativas para atuação potestativa de tais entidades em prol do interesse público.

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Q2107825

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107825 Direito Administrativo

Suponha que a Administração tenha instaurado uma licitação, na modalidade concorrência, para construção de uma obra de grande vulto. Contudo, no curso do certame, defrontou-se com situação imprevista consistente no cancelamento de compromisso de doação de organismo multilateral, que suportaria parte significativa dos custos decorrentes da contratação, em face da não comprovação do cumprimento de indicadores de preservação ambiental. Aventou-se, assim, a revogação do certame por razões de interesse público, o que, de acordo com a legislação de regência (Lei nº 14.133/2021),

A

somente será juridicamente viável caso ainda não tenham sido reveladas as propostas econômicas apresentadas pelos licitantes.

B

afigura-se juridicamente possível desde que obtida a anuência de todos os licitantes habilitados e não gere quaisquer ônus para a Administração.

C

não mais será viável caso ultrapassada a fase de habilitação, facultando-se à Administração a não adjudicação do objeto ao vencedor caso não obtenha recursos para fazer frente às despesas decorrentes da contratação.

D

não é admissível, porém é possível suspender o certame, que deverá ser retomado no estágio em que paralisado quando obtida nova fonte de financiamento.

E

é juridicamente possível, mediante despacho fundamentado da autoridade competente em que demonstre a ocorrência de fato superveniente, assegurada manifestação prévia dos interessados.

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Q2107824

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107824 Direito Constitucional

Suponha que determinada Secretaria de Estado tenha identificado a existência de um grande número de cargos vagos em alguns órgãos públicos integrantes de sua estrutura. Nesse contexto, concluiu também que referidos órgãos sequer se mostravam necessários para a realização das atividades inseridas no campo funcional da Pasta. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis à espécie,

A

a extinção dos cargos depende de lei específica, e a de órgãos prescinde de lei ou decreto por se tratar de mera organização administrativa.

B

apenas os órgãos poderão ser extintos por ato do Chefe do Executivo, sendo que os cargos, ocupados ou vagos, somente podem ser extintos por lei.

C

os cargos que estejam vagos há mais de cinco anos poderão ser extintos por ato do Secretário, e os órgãos somente por Decreto do Chefe do Executivo.

D

os cargos vagos poderão ser extintos por Decreto do Chefe do Executivo, porém caso se deseje a extinção de órgãos públicos será necessária edição de lei para tanto.

E

ambas as extinções, dos cargos e de órgãos públicos, podem ser feitas por ato da administração (resolução ou portaria), eis que não ensejam aumento de despesa.

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Q2107823

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107823 Direito Administrativo

Considere que determinado agente público tenha concedido licença de instalação de empreendimento comercial, haja vista o cumprimento, pelo requerente, de todos os requisitos legais necessários. Ocorre que, passados dois anos da concessão, restou evidenciado que o agente em questão não detinha competência para a concessão da licença, eis que, dado o porte do empreendimento, a licença deveria ter sido concedida por seu superior hierárquico, o qual somente delegou ao agente a competência em relação a empreendimentos de menor dimensão. O ato em questão

A

poderá ser convalidado, mediante ratificação pela autoridade competente, desde que não cause prejuízo a terceiros ou lesão ao interesse público.

B

encontra-se estabilizado, pela teoria da aparência, não podendo ser anulado ou revogado pela autoridade que detém a competência para sua prática.

C

não poderá ser objeto de convalidação, eis que se trata de vício de competência, o que não impede que seja outorgada nova licença sem efeitos retroativos.

D

deve ser objeto de revogação (cassação) pela autoridade que o praticou, podendo ser mantidos os efeitos até então produzidos caso comprovado erro escusável.

E

é considerado inexistente, por vício de competência, somente produzindo efeitos em relação a terceiros de boa fé.

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Q2107822

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107822 Direito Administrativo

Considere que uma empresa concessionária de serviço público de transporte de passageiros esteja sendo acionada judicialmente por usuários que alegam ter sofrido danos físicos decorrentes de manobra realizada por motorista da concessionária, freando bruscamente o ônibus em que se encontravam. Considerando a disciplina constitucional aplicável ao tema, tem-se que a responsabilização civil da empresa

A

é de natureza subsidiária em relação ao poder público titular do serviço, este que possui responsabilidade subjetiva primária pelos danos causados aos usuários de serviço objeto de concessão ou permissão.

B

é de natureza subjetiva, demandando a comprovação de conduta dolosa ou culposa de agente da concessionária que tenha relação direta com os danos sofridos pelos usuários.

C

é solidária em relação ao poder concedente, sendo que apenas a responsabilidade deste último é de natureza objetiva e prescinde de comprovação de culpa.

D

prescinde da comprovação de culpa do motorista, bastando a comprovação do nexo de causalidade e a ausência de excludentes, tais como força maior ou culpa exclusiva da vítima.

E

depende da comprovação da falha na prestação do serviço, representada por negligência, imperícia ou imprudência de seus agentes ou fiscalização deficiente do poder concedente.

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Q2107821

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q2107821 Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de linha de transporte metroferroviário. Contudo, considerando os investimentos vultosos envolvidos na construção das estações e aquisição de novos trens, os potenciais interessados sinalizaram que não seria economicamente viável o recebimento da contraprestação pública apenas a partir da entrada em operação da linha totalmente ampliada. Considerando a disciplina legal aplicável, esse tipo de contratação

A

somente permite o pagamento de contraprestação pecuniária a partir da entrega integral do escopo contratado, mas permite que o parceiro privado aufira receita tarifária desde o início do contrato.

B

poderá contar com contraprestação pecuniária paga pela Administração, adicionalmente à receita tarifária auferida pelo parceiro privado, facultado o pagamento a partir da disponibilização de parcelas fruíveis do serviço.

C

permite o pagamento de contraprestação pecuniária pela Administração no ritmo dos investimentos em bens reversíveis, sendo a cobrança de tarifa dos usuários condicionada ao término da realização da integralidade do escopo contratual.

D

permite a antecipação de pagamentos por parte do poder concedente, mediante autorização legal específica e desde que inferior a 70% do valor total auferido pelo parceiro privado a título de receita tarifária.

E

não permite qualquer forma de aporte de recursos pelo poder concedente antes da entrega de todos os investimentos a cargo do parceiro privado, o que seria permitido apenas caso se tratasse de concessão administrativa.

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Q2107817

Q2107817 Direito Administrativo

Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação ...I... remuneração, para tratar de interesses particulares ...II... remuneração e para o desempenho de mandato classista ...III... remuneração. Nos termos da Lei nº 8.112/90, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

A

com − sem − sem

B

sem − sem − sem

C

com − com − com

D

sem − com − com

E

com − sem − com

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Q2107816

Q2107816 Direito Administrativo

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região realizou concurso de provas, em duas etapas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. O concurso público teve validade de 1 ano, tendo sido prorrogado uma única vez, por igual período. Expirado o prazo de validade do concurso, mesmo havendo lista com candidato aprovado, foi aberto novo concurso. Houve ofensa aos regramentos previstos na Lei nº 8.112/1990, pois

A

o concurso não poderia ter sido realizado em duas etapas.

B

não poderia ter havido prorrogação da validade do concurso.

C

a validade do concurso deveria ter sido de dois anos.

D

o edital também deveria ter sido publicado em jornal diário de grande circulação.

E

o novo concurso somente poderia ter sido aberto após esgotada a lista de classificação do concurso anterior.

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Q2107815

Q2107815 Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei nº 8.112/1990 “a pessoa legalmente investida em cargo público” é denominada

A

agente público.

B

servidor.

C

ocupante de cargo público.

D

funcionário público em exercício.

E

titular de cargo público.

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Q2107802

Q2107802 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Lembrança de Orides

A conhecida quadrinha abaixo, de uma cantiga de roda que alguns de nós já teremos cantado nas ruas da infância, é tomada como epígrafe do livro Helianto (1973), de Orides Fontela:

“Menina, minha menina

Faz favor de entrar na roda

Cante um verso bem bonito

Diga adeus e vá-se embora”

Contextualizada no livro e na densa poesia de Orides, a quadrinha se redimensiona: fala de nosso efêmera ocupação do centro da vida, da necessidade de ali entoarmos nosso canto antes de partirmos para sempre. A quadrinha, cantada por Orides, ganha um halo trágico e duramente belo, soma a voz pessoal e o destino de todos.

Trata-se, enfim, de pontuar nossa passagem pela vida com algum verso bem bonito antes da despedida derradeira. Trata-se, em outras palavras, de justificar o tempo que temos para viver construindo alguma coisa que sirva a alguém.

A menina Orides soube fazer cantar sua entrada na roda da vida em tom ao mesmo tempo alto e meditativo, e o deixou vibrando para nós. Será essa, talvez, a contribuição maior dos poetas: elevar nossa vida à altura que nos fazem chegar suas palavras – mesmo que seja a altura singela de uma cantiga de roda, que Orides registrou, aliás, no modo de seu fatalismo íntimo.

(Deolindo Setúbal, a publicar)

Considera-se a mesma pessoa verbal nas flexões dos verbos fazer, cantar e dizer em:

A

faz − cante − dize

B

faça − cantes − digas

C

fazei − cantai − digam

D

fazei − cante − diga

E

faz − canta − diz

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Q2099551

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099551 Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalhador de fábrica de baterias há 7 anos, apresenta quadro de cólica abdominal, anemia e neuropatia periférica. A hipótese diagnóstica é intoxicação por

A

cromo hexavalente.

B

mercúrio metálico.

C

cádmio.

D

manganês.

E

chumbo inorgânico.

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Q2099550

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099550 Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalhador exposto a xileno realiza ácido metil-hipúrico na urina, o qual tem o valor acima da referência da NR 7. Não apresenta nenhuma queixa nem alterações em outros exames complementares. Nesse caso, o médico do trabalho deve

A

emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

B

comunicar aos responsáveis pelo PGR para reavaliação dos riscos ocupacionais e das medidas de prevenção.

C

afastar o trabalhador da atividade de trabalho por 15 dias e repetir o ácido metil-hipúrico na urina.

D

afastar o trabalhador, encaminhando para Previdência Social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.

E

afastar o trabalhador, encaminhando para Previdência Social, para reabilitação profissional.

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Q2099549

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099549 Segurança e Saúde no Trabalho

Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afastamento por 60 dias para recuperação. Teve boa evolução, sem sequelas e sem limitação funcional após os 60 dias de afastamento das atividades de trabalho. Nesse caso, referente ao(s) benefício(s) previdenciário(s):

A

Terá direito a receber benefício de incapacidade temporária por acidente de trabalho pelo período que se manteve afastado das atividades de trabalho, e auxílio-acidente após retornar as atividades de trabalho.

B

Não terá direito a receber benefício previdenciário, pois tinha somente 4 meses de contribuição do INSS e não adquiriu a qualidade de segurado.

C

Terá direito somente a receber benefício de auxílio-acidente, pois tinha somente 4 meses de contribuição do INSS e não adquiriu a qualidade de segurado.

D

Terá direito a receber benefício de incapacidade temporária por acidente de trabalho pelo período que se manteve afastado das atividades de trabalho, apenas.

E

Terá direito a receber benefício de auxílio-acidente e deverá ser encaminhado para reabilitação profissional.

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Q2099548

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099548 Segurança e Saúde no Trabalho

Em trabalhos e operações que envolvem agentes biológicos, em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante, em hospitais, ambulatórios, postos de vacinação, é devido adicional de

A

periculosidade de grau médio.

B

insalubridade de grau máximo.

C

insalubridade de grau médio.

D

insalubridade de grau mínimo.

E

periculosidade de grau máximo.

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Q2099547

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099547 Segurança e Saúde no Trabalho

Para o cuidado da saúde integral dos trabalhadores, o médico do trabalho pode instituir programas de saúde. Os exames de rastreamento, como por exemplo realizar glicemia de jejum e/ou hemoglobina glicada, é uma medida de:

A

prevenção primária.

B

prevenção quaternária.

C

prevenção secundária.

D

promoção de saúde.

E

prevenção terciária.

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Q2099546

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q2099546 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a NR 9, considere:

I. Identificação do agente e formas de exposição.
II. Número, tipo de eventos e doenças informadas nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT’s).
III. Possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas.
IV. Estatísticas de resultados anormais dos exames complementares.
V. Medidas de prevenção já existentes.

Deve ser considerado para a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

I e II.

C

I, III e V.

D

III e IV.

E

I, II e V.

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