Questões de Concurso Para tribunal
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Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que
Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o
As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença
Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações.
I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.
II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizado.
IV. A gratificação de produtividade, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,