Questões de Concurso

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

Ao estudante da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado é assegurado atendimento educacional durante o período de internação. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência. 

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item. 

Em situações de conflito entre crianças, parte-se do pressuposto de que elas possuem plena capacidade para a resolução do conflito por meio de mediação sem a necessidade do acompanhamento e da orientação de um adulto. 

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item. 

A mediação é um mecanismo de solução de conflitos no qual um terceiro imparcial e com capacitação adequada facilita a comunicação entre as partes.