Questões de Concurso para Advocacia Pública

Q588174

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588174 História e Geografia de Estados e Municípios

Ao longo dos séculos XVI e XVII, durante o período da União Ibérica (1580/1640), verificamos o principal momento na expansão territorial brasileira. O país saiu de uma faixa litorânea para um tamanho continental e tal processo levou à incorporação do território correspondente à atual região norte. Sobre o processo de desbravamento da região norte, incluindo a área do estado de Rondônia, pode-se destacar dois grupos essenciais para o sucesso da ampliação territorial brasileira, que foram:

A

os produtores de açúcar e os comerciantes brasileiros denominados tropeiros;

B

os produtores de soja e os pecuaristas que expandiram suas atividades para a região norte;

C

os produtores de borracha e os missionários que catequizavam os indígenas;

D

os bandeirantes que visavam escravizar os indígenas e as missões jesuítas;

E

os bandeirantes de sertanismo de contrato e os grandes pecuaristas que serviam aos engenhos.

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Q588173

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588173 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

O Procurador do Estado, Dr. Ricardo, praticou incontinência pública e escandalosa, por protagonizar conduta que não se ajusta aos limites da decência e que merece censura de seus semelhantes, revestida de publicidade ou repercussão pública, no horário do expediente e dentro da repartição. De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em tese, o Dr. Ricardo está sujeito à penalidade disciplinar de:

A

advertência;

B

repreensão;

C

suspensão, que não excederá a trinta dias;

D

suspensão, que não excederá a noventa dias;

E

exoneração.

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Q588171

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588171 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia compreende, dentre as unidades de execução, as Procuradorias Setoriais na Capital, competindo à Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor:

A

representar o Estado nas ações civis públicas que tenham por objeto matéria relativa aos direitos e deveres do servidor público;

B

representar o Estado em juízo, nas ações trabalhistas, de acidentes de trabalho e de justificação de tempo de serviço, quando servidor público for autor;

C

defender o Estado em juízo nos processos judiciais em que figure, como parte, servidor público, independentemente do regime jurídico;

D

opinar nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos e agentes militares em que houver recurso ao Governador do Estado;

E

defender os interesses da Fazenda Estadual nas ações e processos de qualquer natureza, em que seja parte servidor público.

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Q588165

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588165 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:

A

pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo voto de todos os Procuradores do Estado;

B

pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado;

C

e nomeado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, com parecer prévio do Corregedor Geral;

D

e nomeado pelo Governador do Estado, entre integrantes estáveis da carreira de Procurador do Estado;

E

pelo Governador do Estado, a partir de lista sêxtupla formada pelo voto de todos os Procuradores, que se reduzirá à tríplice pelo Conselho Superior.

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Q588164

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588164 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

De acordo com a Lei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, compete à Procuradoria Geral do Estado:

A

representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Estado;

B

promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual;

C

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

D

exercer o controle externo da atividade policial, no âmbito estadual;

E

promover a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

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Q588163

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588163 Administração Pública

A participação da sociedade na gestão pública possui diferentes níveis que podem ser apresentados em uma escala, sendo que cada nível apresenta diferentes características. Em um nível de parceria, a participação cidadã é caracterizada como tendo:

A

preparação restrita dos participantes de conselhos que não possuem informações ou assessoria técnica independente para tomar decisões por conta própria;

B

poder distribuído por uma negociação entre cidadãos e detentores do poder, em torno de planejamento e decisões divididos pelos comitês de política;

C

técnicos de órgãos públicos que se escondem atrás de conselhos e comitês participativos para desvincularem-se de erros cometidos e diluir a responsabilidade;

D

informação “de cima para baixo" para os cidadãos sobre seus direitos, responsabilidades e opções, desconsiderando possibilidades de retorno e diálogo;

E

pesquisas e reuniões nas comunidades que servem como levantamento de informações para processos eleitorais, desvinculadas de implicações práticas para solução de problemas públicos.

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Q588162

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588162 Direito Administrativo

Quando tratamos das formas de parceria entre Estado e sociedade, surge a dificuldade de definir os contornos do que venha a ser o “terceiro setor". Essa dificuldade é importante em função dos tipos de organização que a esse pertencem e que podem estabelecer parcerias não comerciais com o Estado. Uma organização que claramente estaria fora desses contornos são:

A

associações de moradores;

B

cooperativas sem fins lucrativos;

C

fundações filantrópicas;

D

instituições com fins lucrativos;

E

sociedades científicas.

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Q588161

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588161 Administração Pública

A distinção entre os conceitos de governança pública e governabilidade são fundamentais para compreender o quadro atual da gestão pública brasileira. Desse modo, considerando-se que atualmente as políticas públicas são implementadas em rede, entende-se governança pública como:

A

característica do sistema político, da forma de governo, das relações entre os Poderes e do sistema de intermediação de interesses;

B

condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder de Estado no atendimento às demandas de políticas públicas;

C

padrões de articulação e cooperação entre atores públicos e privados e arranjos institucionais que coordenam transações dentro e através das fronteiras do sistema econômico;

D

predomínio do Poder Executivo no processo decisório e o insulamento burocrático como formas de garantir a eficácia e a racionalidade das políticas públicas;

E

tomada de decisão das políticas públicas com destaque para a fase de formulação e a dinâmica das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.

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Q588160

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588160 Administração Pública

Na gestão por resultados, de acordo com o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), a avaliação é realizada em torno de nove dimensões subdivididas em categorias de itens de avaliação. É um item de avaliação da dimensão sociedade:

A

análise de desempenho da organização;

B

capacitação e desenvolvimento;

C

ética e controle social;

D

governança e governabilidade;

E

relacionamento com os cidadãos-usuários.

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Q588159

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588159 Administração Pública

A adoção de um modelo de excelência específico para os serviços públicos deve considerar os aspectos que diferenciam organizações públicas e privadas. A esse respeito, é correto afirmar que:

A

equidade e tratamento de qualidade a todos pela administração pública afastam-se dos critérios diferenciais de tratamento das empresas privadas;

B

legalidade dos atos da administração pública dita os parâmetros de controle nos quais o administrador pode fazer tudo o que não estiver proibido por lei;

C

controle social implica garantia de transparência e participação social nas empresas privadas e a preservação de interesses corporativos nas organizações públicas;

D

financiamento com recursos públicos das atividades públicas tem legítimos interesses capitalistas e os destinatários das ações são os clientes atuais e potenciais;

E

lucro financeiro é fundamental para a sustentabilidade do negócio público enquanto a busca de gerar valor para a sociedade é típica das organizações privadas.

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Q588158

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588158 Legislação Federal

A lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é reconhecida como fundamental para o exercício do accountability. Nesse sentido, há diversas implicações dessa Lei para a noção de Governo Eletrônico ao prever no sítio da internet:

A

abertura de informação sigilosa de forma irrestrita no formato eletrônico;

B

acesso automatizado a relatórios por meio de sistemas internos e proprietários;

C

disponibilização de dados e relatórios para visualização de informações pessoais e individuais;

D

divulgação obrigatória de informações para municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes;

E

existência de ferramenta de pesquisa e detalhes da estruturação das informações disponíveis.

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Q588157

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588157 Administração Pública

A implantação e a operação do Governo Eletrônico pelo Governo Federal, no Brasil, segue um conjunto de diretrizes dentre as quais destaca-se aquela em que:

A

a inclusão digital é dimensão dissociável;

B

a integração deve envolver outros níveis de governo e poderes;

C

a prioridade é a singularidade e a iniquidade perante a lei;

D

a segregação de recursos deve ser potencializada;

E

o software livre é um recurso casual na sua implantação.

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Q588156

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588156 Direito Administrativo

Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a realização de atividades de interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características, EXCETO aquela na qual:

A

a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar o desempenho e os resultados;

B

a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório de execução e prestação de contas;

C

o contrato de gestão é o instrumento contratual em que governo e OS negociam metas de desempenho e resultados esperados;

D

o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;

E

o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos, metas e indicadores de execução relativos aos serviços.

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Q588155

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588155 Administração Pública

Há diversos condicionantes políticos e sociais que afetam diretamente a qualidade dos processos participativos em Conselhos municipais de políticas públicas. Um condicionante que afeta negativamente esses processos participativos é aquele relacionado à existência de:

A

estrutura institucional não-estatal já consolidada na área de política pública;

B

mecanismos centralizados e hierarquizados de decisão para manutenção da dinâmica política estadocêntrica;

C

organização prévia do movimento popular e sindical e dos grupos de interesses de usuários no município;

D

posições de apoio das autoridades municipais em relação à participação da sociedade civil organizada;

E

rede de política setorial que inclui a participação de profissionais da área e lideranças populares.

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Q588154

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588154 Administração Pública

Texto associado

Analise o trecho a seguir.

“A administração pública brasileira, mesmo quando incipiente, esteve sempre marcada pelo desempenho de funções vicárias e compensatórias, desempenhando um papel de segurar posição e função a significativo contingente de pessoas, colaborando para a formação de parte expressiva das elites nacionais. Este processo acabou por deformá-la, atrelando-a ao cumprimento de encargos não administrativos e vinculando toda a sua sistemática aos mecanismos de trocas políticas e legitimação do Estado.”

A administração pública descrita associa-se à noção de Estado:

A

autoritário e burocrático;

B

participativo e do bem-estar;

C

oligárquico e patrimonial;

D

profissional e pós-burocrático;

E

empreendedor e regulador.

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Q588153

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588153 Administração Pública

A respeito de uma administração pública que segue o modelo racional-legal, é correto afirmar que:

A

define as organizações públicas como voltadas para descobrir os meios mais eficientes para os fins politicamente dados;

B

foca nos processos de mudança que buscam lograr os valores societários publicamente definidos;

C

opera organizações públicas visando alcançar objetivos políticos internamente definidos;

D

possui um entendimento fenomenológico do comportamento humano reconhecendo o caráter de imprevisibilidade;

E

reconhece valores humanos, como liberdade, justiça e igualdade como critérios de julgamento para a ação pública.

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Q588152

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588152 Administração Pública

A introdução de competição entre fornecedores e a crescente pressão por resultados com grande propensão a substituir organizações públicas de baixa performance por provedores privados em áreas centrais, na redefinição do papel do Estado, estão associadas à introdução de uma lógica de:

A

discricionariedade;

B

estatização;

C

neo-weberianismo;

D

primarização;

E

quase-mercado.

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Q588151

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588151 Administração Pública

A reforma do Estado no Brasil na implantação do modelo gerencial, durante a década de 90, envidou esforços no sentido de:

A

definir racionalmente funções e responsabilidades por leis ou regulamentos;

B

aumentar os custos da máquina administrativa contratando novos servidores civis;

C

estabelecer rotinas e procedimentos padronizados, visando previsibilidade e formalismo;

D

instituir um novo desenho de estruturas descentralizadas, buscando eficiência e profissionalização;

E

organizar o trabalho de forma estável e duradoura em funções especializadas.

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Q588150

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588150 Contabilidade de Custos

Texto associado

A empresa Alfa acaba de implantar um sistema de custo-padrão, a fim de controlar a eficiência operacional no consumo dos recursos de produção. A tabela abaixo apresenta o detalhamento das informações dos custos de produção padrão e real da Alfa. A empresa adota método de custeio por absorção.

Descrição Dados do padrão unitário Dados do real unitário

Matéria-prima 4Kg x R$10,00/Kg 4Kg x R$12,00/Kg

Mão de obra direta 20 minutos x R$0,20/min 20 minutos x R$0,25/min

Custo Indireto de Fabricação 20 min-máquina x R$0,25/min 15 min-máquina x R$0,30/min

(CIF) - variável

Custo Indireto de Fabricação R$10.000,00 R$12.000,00

(CIF) - fixo

Volume 2000 2400

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que as variações do custo variável por volume e por preço (englobando a variação mista) foram, respectivamente:

A

R$40.000,00 desfavorável; R$2.000,00 desfavorável;

B

R$42.000,00 desfavorável; R$2.000,00 favorável;

C

R$20.400,00 desfavorável; R$21.600,00 desfavorável;

D

R$42.000,00 favorável; R$19.600,00 desfavorável;

E

R$19.600,00 desfavorável; R$20.400,00 desfavorável.

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Q588149

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Administrador |

Q588149 Contabilidade de Custos

Uma empresa produz um único produto com custo variável unitário de R$0,40, custos fixos totais de R$6.000,00 e preço de venda unitário de R$0,60. O ponto de equilíbrio contábil da empresa em quantidade e em valor é:

A

60.000 unidades e R$36.000,00;

B

30.000 unidades e R$12.000,00;

C

45.000 unidades e R$12.500,00;

D

30.000 unidades e R$18.000,00;

E

60.000 unidades e R$12.000,00.

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