Questões de Concurso para Agência Reguladora

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078473 Legislação Federal

Se a concessionária estiver prestando o serviço público de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço, deverá o poder concedente

A

comunicar a concessionária o fato ensejador da inadimplência contratual, dando-lhe prazo para corrigir as falhas e se adequar aos termos contratuais, sob pena de abertura de processo administrativo que poderá resultar na declaração, por decreto, da caducidade, independentemente de prévia indenização.

B

comunicar a concessionária o fato ensejador da inadimplência contratual, dando-lhe prazo para corrigir as falhas e se adequar aos termos contratuais, sob pena de abertura de processo administrativo que poderá resultar na declaração, por decreto, da caducidade, precedida de justa e prévia indenização.

C

pleitear, perante o Poder Judiciário, a anulação do contrato, em razão do inadimplemento contratual do concessionário que não terá qualquer direito à indenização pelos investimentos realizados no serviço concedido.

D

declarar, em processo administrativo no qual o concessionário poderá exercer o contraditório e a ampla defesa, a encampação por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévio pagamento da indenização dos investimentos não amortizados realizados pelo concessionário.

E

declarar, em processo administrativo no qual o concessionário poderá exercer o contraditório e a ampla defesa, a encampação por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e em razão do inadimplemento contratual do concessionário, este não terá qualquer direito a indenização pelos investimentos realizados no serviço concedido.

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Q1078472

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078472 Direito Administrativo

O município “X” pretende lançar um edital visando à contratação de privado para que este se responsabilize pela execução de obras de expansão, manutenção e operação do sistema de águas e esgotos do município. As receitas previstas em razão da cobrança de preços públicos dos usuários correspondem a menos de 30% da remuneração prevista ao futuro contratado. O valor estimado da contratação é de R$ 12.000,00 (doze milhões de reais).
Assinale a alternativa que indica, respectivamente, o tipo contratual adequado e a solução acerca da necessidade ou não de lei autorizativa.

A

Trata-se de uma concessão administrativa, sendo necessária a edição de lei autorizativa específica.

B

Trata-se de uma concessão patrocinada, não sendo necessária a edição de lei autorizativa específica.

C

Trata-se de uma concessão de serviços públicos, prevista na Lei n° 8.987/95, que não depende de autorização legislativa.

D

Trata-se de concessão patrocinada, sendo necessária a edição de lei autorizativa específica.

E

Trata-se de concessão administrativa, não sendo necessária a edição de lei autorizativa específica.

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Q1078470

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078470 Direito Ambiental

Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar que

A

a água é um bem de domínio público ou privado.

B

a água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.

C

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos se destina exclusivamente ao consumo humano.

D

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

E

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

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Q1078469

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078469 Direito Ambiental

A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.305/2010, corresponde à definição de

A

logística reversa.

B

gestão integrada de resíduos sólidos.

C

disposição final ambientalmente adequada.

D

gerenciamento de recursos sólidos.

E

reciclagem.

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Q1078468

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078468 Direito Ambiental

Considerando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar que

A

os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

B

a utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, salvo para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita à outorga de direito de uso.

C

constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, mesmo que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.

D

constitui serviço público as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, tal como o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

E

o lixo originário de atividades industriais, cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador, não pode ser considerado resíduo sólido urbano.

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Q1078467

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078467 Legislação Federal

Os municípios de Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no âmbito de um Consórcio Público, celebraram um contrato de rateio, com prazo de duração de 4 anos, que tem por objeto exclusivo um programa de expansão da rede coletora de esgotos. Considerando a disciplina constante do Decreto n° 6.017/2007, podemos afirmar corretamente que o referido contrato de rateio

A

somente poderia ter o prazo de um ano, equivalente ao exercício financeiro e vigência da lei orçamentária, mesmo que o programa de expansão da rede coletora de esgotos esteja previsto no plano plurianual, visto que o contrato depende da previsão de recursos orçamentários que suportem o pagamento das obrigações contratadas.

B

poderia ter o prazo de 4 anos, desde que o programa de expansão da rede coletora de esgotos esteja previsto no plano plurianual, hipótese em não incidirá a vedação de celebração de contratos de rateio por prazo superior a um exercício financeiro.

C

poderia ter o prazo de 4 anos, independentemente de o programa de expansão da rede coletora de esgotos estar ou não previsto no plano plurianual, visto não existir qualquer vedação à celebração de contratos de rateio por prazo superior a um exercício financeiro.

D

poderia ter o prazo de 4 anos, tendo em vista que não há qualquer vedação à celebração de contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária, desde que sejam tomadas as providências necessárias para que os recursos necessários aos pagamentos sejam obtidos durante a execução.

E

não poderia ter o prazo de 4 anos, configurando um ato de improbidade administrativa, independentemente de o programa de expansão da rede coletora de esgotos estar ou não previsto no plano plurianual, por configurar a celebração de contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária.

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Q1078466

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078466 Inglês

Texto associado

Leia o texto para responder à questão

National Solid Waste Policy and its emerging challenges in Brazil

The National Solid Waste Policy was approved in 2010 after almost 20 years of discussion in the National Congress. Its main goal is to decrease the total volume of waste produced nationally and increase the sustainability of solid waste management throughout the country. In order to do so, the policy establishes important instruments to deal with economic, social and environmental issues related to inappropriate waste management. The policy also promotes sustainable consumption patterns, as well as a more intense and efficient use of measures, such as recapturing, recycling, reusing and proper waste disposal systems.

Although it is considered a groundbreaking policy, there are many concerns regarding its implementation due to the fact that it calls on states, regions and municipalities to expand local plans so that the policy can have full effect. In this sense, broad and integrated participation is demanded, not only from the government, but also from companies and consumers.

(www.internationallawoffice.com/Newsletters. Adaptado)

No trecho do segundo parágrafo – groundbreaking policy –, o termo destacado pode ser substituído, sem alteração de sentido, por

A

reliable.

B

basic.

C

innovative.

D

misleading.

E

complex.

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Q1067140

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067140 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O programa conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, é chamado de

A

Codex alimentus.

B

Codex nutriens.

C

Codex culinarius.

D

Codex agricultura.

E

Codex alimentarius.

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Q1067139

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067139 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) devem ser indicados no receituário agronômico e no rótulo do produto. Assinale a alternativa que apresenta os cuidados corretos a serem tomados quanto à aquisição e uso dos EPIs.

A

Os EPIs devem ser substituídos a cada 5 lavagens e devem possuir certificado de aprovação do Ministério do Meio Ambiente.

B

A lavagem dos EPIs deve ser feita após cada utilização e com uso de luvas, separados de roupas da família. Esses equipamentos devem possuir certificado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

C

A lavagem dos EPIs deve ser feita após o término de utilização do produto e eles devem ser armazenados no mesmo local que os produtos químicos.

D

Os EPIs devem possuir certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e devem ser utilizados em boas condições, de acordo com a recomendação do fabricante e do produto a ser utilizado.

E

Os filtros das máscaras e respiradores são genéricos para todos os defensivos e têm prazo de validade indeterminado. As luvas devem ser resistentes aos solventes dos produtos.

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Q1067138

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067138 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O controle de pragas, com a utilização dos conhecimentos ecológicos e biológicos das pragas, empregando práticas como rotação de culturas, aração do solo, época de plantio e colheita, além de destruição de restos de cultura, é conhecido como

A

controle comportamental.

B

controle biológico.

C

controle cultural.

D

controle químico.

E

controle varietal.

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Q1067137

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067137 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Para dar certo, o Manejo Integrado de Pragas (MIP) precisa contar com a associação de quais tipos de controle?

A

Transgênico, Cultural, Químico, Comportamental, Genético e Varietal.

B

Cultural, Biológico, Comportamental, Genético, Varietal e Químico.

C

Cultural, Biológico, Isolado, Genético, Varietal e Químico.

D

Cultural, Físico, Biológico, Isolado, Genético e Químico.

E

Biológico, Físico, Químico, Comportamental, Transgênico e Varietal.

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Q1067136

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067136 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O Decreto Federal nº 5759, de 17 de abril de 2006, promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetas (CINP), aprovado na 29ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO – , em 17 de novembro de 1997. Nesse Decreto, conforme o Artigo II, que trata da terminologia utilizada, como é definida a “Área de Baixa Prevalência de Pragas”?

A

Área delimitada pelas autoridades competentes, que pode corresponder à totalidade de um país, parte de um país ou à totalidade ou partes de vários países em que uma determinada praga se encontra em baixo nível e que está sujeita a medidas de efetiva vigilância, controle ou erradicação.

B

Área na qual os fatores ecológicos favorecem o estabelecimento de uma praga, cuja presença, dentro da área, resultará em importantes perdas econômicas.

C

Área onde ocorre o armazenamento, embalagem e transporte, com capacidade de abrigar ou disseminar pragas que se julguem importantes.

D

Área delimitada pelas autoridades competentes, que corresponde à área total de um país ou continente, e que uma determinada praga se encontra em baixo nível e que está sujeita a medidas de efetiva vigilância, controle e erradicação, ficando a área proibida de comercializar produto para outros países ou regiões.

E

Área na qual os fatores ecológicos não favorecem o estabelecimento de pragas, cuja presença da área causaria como resultado importantes perdas econômicas.

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Q1067135

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067135 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A Quarentena Vegetal previne a introdução e disseminação de pragas ausentes no Brasil, por meio do controle de vegetais, seus produtos, subprodutos, organismos para controle biológico e outros artigos regulamentados importados. Para maior segurança, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cadastra e credencia estações quarentenárias pós-entrada, bem como o conjunto de laboratórios de diagnósticos fitossanitários, que, de acordo com a legislação específica, realizam quais exames?

A

Acarologia, Bacteriologia, Edafologia, Micologia, Microbiologia, Virologia.

B

Climatologia, Bacteriologia, Entomologia, Fitopatologia, Nematologia, Virologia.

C

Fitopatologia, Entomologia, Edafologia, Bacteriologia, Nematologia, Virologia.

D

Acarologia, Bacteriologia, Entomologia, Fitopatologia, Nematologia, Ecologia.

E

Acarologia, Bacteriologia, Entomologia, Micologia, Nematologia, Virologia.

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Q1067134

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067134 Legislação Estadual

A Portaria nº 2635/2014 – ADEPARÁ – dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armígera no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. O Art. 2º estabelece as seguintes medidas da Defesa Sanitária Vegetal, EXCETO

A

o uso de cultivares que restrinjam ou eliminem as populações da praga.

B

a determinação de épocas de plantio e restrição de cultivos subsequentes.

C

o uso de controle químico e biológico.

D

o vazio sanitário para deixar a terra sem cultivo com períodos livres de hospedeiros, por 180 dias, no caso de áreas com infestação da praga.

E

o uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico.

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Q1067133

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067133 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O que é sintomatologia de doenças de plantas?

A

É a parte da Entomatologia que estuda os sintomas e sinais, visando à diagnose de doenças de plantas.

B

É a parte da Fitopatologia que estuda os sintomas e sinais, visando à diagnose de doenças de plantas.

C

É o estudo de sintomas de doenças causados por insetos em plantas.

D

É o estudo de sintomas causados por vírus, visando à diagnose de doenças em insetos praga.

E

É o estudo das estruturas do patógeno internalizadas no tecido vegetal doente.

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Q1067132

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067132 Engenharia Agronômica (Agronomia)

As Pragas Quarentenárias e as Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQRs) podem ser comparadas com base em elementos de seus critérios de definição. Quanto ao critério de definição de uma Praga Quarentenária e uma PNQR, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Status da Praga.

B

Via de Ingresso.

C

Controle Regional.

D

Controle Oficial.

E

Impacto Econômico.

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Q1067131

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067131 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Pragas de importância econômica potencial, já presentes no país, porém apresentando disseminação localizada e submetidas a programa oficial de controle. Esse conceito refere-se à

A

categoria A1.

B

categoria A2.

C

categoria A3.

D

categoria não regulamentada.

E

categoria não quarentenária.

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Q1067130

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067130 Engenharia Agronômica (Agronomia)

É considerada uma Praga Quarentenária

A

todo organismo de natureza vegetal que, estando presente em outras regiões do país, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à produção agrícola do país ou região exportadora exposta.

B

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

C

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região exportadora exposta.

D

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

E

todo organismo de natureza animal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia geral do país ou região exportadora exposta.

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Q1067129

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067129 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O Systems Approach pode ser dividido em cinco fases. Quais são essas fases?

A

Práticas de MIP, MIPD e MID no campo de produção; Medidas corretivas na fase de pré-colheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos ou sinais de infestação por insetos e doenças; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

B

Práticas do MIP no campo de pós-colheita; Medidas corretivas na fase da colheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity à granel.

C

Práticas do MIP e MID no campo de produção; Medidas corretivas na fase de colheita; Tratamento pós-colheita de frutos com danos ou sinais de infestação por insetos e doenças; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

D

Práticas do MIP no campo de produção; Medidas preventivas na fase de précolheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos ou com sinais de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

E

Práticas do MIP no campo de produção; Medidas preventivas na fase de pré-colheita; Tratamento corretivo pós-colheita de frutos com danos ou com sinais de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity a granel.

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Q1067128

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067128 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de agricultura orgânica.

A

O fruto da ciência espiritual antroposófica, com peculiaridades, tais como as questões espirituais ligadas à antroposofia, o uso de preparados biodinâmicos, os calendários astrológicos, os testes de cristalização sensitiva e cromatografia de solos e de plantas.

B

Um sistema holístico de manejo da unidade de produção agrícola, que promove a agrobiodiversidade e os ciclos biológicos, visando à sustentabilidade social, ambiental e econômica da unidade de produção no tempo e no espaço.

C

O respeito às leis da natureza, em que as práticas agrícolas recomendadas são: rotação de culturas, uso de adubos químicos e adubos verdes, compostagem e cobertura morta sobre o solo.

D

Agricultura alternativa que faz uso da compostagem na superfície do solo e teste microbiológico de Rush, para avaliação da fertilidade do solo, permitindo a utilização de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e restringindo o uso de agrotóxicos, antibióticos e hormônios.

E

Agricultura cujo princípio é o cultivo alternado de gramíneas e leguminosas, e a manutenção de palha como cobertura do solo, pouco restritiva em relação ao uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e hormônios e restritiva ao uso de agrotóxicos e antibióticos.

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