Questões de Concurso
Para agência reguladora
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As linhas de curta distância do transporte rodoviário apresentam um impacto urbano acentuado, pois conectam cidades próximas com interdependência econômica direta. Dessa forma, a ANTT necessitou distinguir o tipo de serviço prestado em cada linha, para agregar no processo licitatório os condicionantes operacionais pertinentes para as linhas de caráter efetivamente semiurbano.
O emprego de substâncias farináceas em conservas é proibido.
Os métodos de estudos de usuários são métodos de pesquisa psicossociológica.
A omissão na referida lei sobre a possibilidade de os municípios estabelecerem consórcios intermunicipais gerou práticas as mais díspares no sistema, o que motivou recente projeto de lei específico sobre o tema.
De acordo com a legislação vigente, as concessionárias do STFC devem ter ativado, desde 1.o de janeiro de 2006, por setor do Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado no Regime Público (PGO), um posto de serviço de telecomunicações em cada unidade de atendimento de cooperativa com mais de 700 associados localizada em área rural.
A Lei n.o 9.472/1997 estabelece, no capítulo intitulado “Da órbita e dos satélites”, as posições orbitais e as radiofreqüências atribuídas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) ao Brasil e define que a ANATEL disporá sobre os requisitos e critérios específicos para execução de serviço de telecomunicações que utilize satélite, geoestacionário ou não, independentemente de o acesso a ele ocorrer a partir do território nacional ou do exterior.
Em presença de considerações distributivas, políticas de crédito educativo a taxas de juros nulas ou subsidiadas podem ser vistas como a correção de uma falha de mercado, decorrente do fato de que o mercado de capital não aceita a acumulação de capital humano como garantia para empréstimos realizados por estudantes para financiar seus estudos.
Na implantação de um novo sistema de tecnologia da informação, existem diversas atividades a serem desenvolvidas, muitas das quais ocorrem concorrentemente, sendo o caminho crítico do projeto considerado o mais longo em relação ao tempo.
A eliminação de documentos somente pode ocorrer acompanhada do sistemático registro dos documentos a serem eliminados, em documento interno denominado termo de eliminação de documentos, e da divulgação de tais registros por meio da publicação da listagem de eliminação de documentos.
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público somente poderá ocorrer após concluído o processo de avaliação conduzido pelas respectivas comissões permanentes de avaliação, que são as responsáveis pela elaboração de tabelas de temporalidade, e será efetivada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Sendo um documento declarado de valor permanente, é automaticamente estabelecido que ele jamais poderá ser vendido, doado ou destruído.
Nível de descrição é a profundidade de análise do conteúdo e o grau de detalhamento na descrição de uma unidade de arquivamento.