Questões de Concurso
Para segurança pública
Foram encontradas 7.588 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q605154
Direito Penal
A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.
Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.
Q605153
Direito Penal
A questão refere-se à Lei de Execução
Penal – Lei n.º 7.210/1984.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.
Q605152
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém um tipo de agente público
cujo regime jurídico que o vincula ao serviço público é o da
legislação trabalhista.
Q605151
Direito Administrativo
No Brasil, a responsabilidade do Estado, conforme o direito
administrativo, é regida pela teoria do(a)
Q605150
Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações e Contratos administrativos, a
dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado
Q605149
Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei de Licitações, é nulo e de nenhum
efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de
Q605146
Direito Administrativo
Considerando o que estabelece o direito administrativo brasileiro
a respeito da descricionariedade administrativa, é
correto afirmar que
Q605144
Direito Administrativo
Determinado agente público praticou um ato administrativo
que, depois, constatou ser ilegal. Nessa situação, considerando
o que estabelece o direito administrativo brasileiro,
com relação a esse ato, é correto afirmar que
Q605143
Direito Administrativo
São todos elementos do ato administrativo:
Q605142
Direito Constitucional
Sobre a disciplina dada aos municípios pela Constituição da
República, é correto afirmar que
Q605141
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são bens dos
estados federados:
Q605140
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Q605139
Direito Constitucional
Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é
correto afirmar que
Q605138
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil
Q605137
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 22 da Constituição da República, compete
privativamente à União legislar sobre
Q605136
Direito Constitucional
São dois dos legitimados para propor arguição de descumprimento
de preceito fundamental
Q605135
Direito Constitucional
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade
que consiste em representação do Procurador-Geral da
República junto ao Supremo Tribunal Federal, visando possibilitar
a decretação de intervenção da União nos Estados
ou no Distrito Federal, em razão da violação de algum dos
princípios constitucionais sensíveis, é denominado
Q605134
Direito Constitucional
A Constituição da República dispõe expressamente que não
pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional,
uma proposta de emenda tendente a abolir
Q605133
Direito Constitucional
O poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto
constitucional, respeitando-se a regulamentação especial
prevista na própria Constituição da República, exercitado
por determinados órgãos com caráter representativo, é denominado
de Poder Constituinte
Q605132
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quem
poderá representar à autoridade administrativa competente
para que seja instaurada investigação destinada a apurar a
prática de ato de improbidade.
Conheça nossos planos