Questões de Concurso Para fiscal
Foram encontradas 7.648 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A componente 1 representa a barra de menu.
A Zona de Ocupação Consolidada (ZOC) busca conter o processo de ocupação intensiva do solo.
A regulação do uso e da ocupação do solo visa à preservação e à conservação do solo urbano, a fim de protegê-lo de potenciais ações que tenham como foco fins produtivos.
Entre as competências do município de Fortaleza, inclui-se promover exclusivamente a descentralização da administração pública municipal.
É vedado o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.