Questões de Concurso

O princípio da eficiência foi introduzido no art. 37 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 19/1998.

O princípio da finalidade não é um aspecto do princípio da legalidade.

Pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são imputáveis ao funcionário que os pratica, não ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual ele age.

A publicidade é requisito formal de qualquer ato administrativo, sem exceção, convalidando sua regularidade após editada.

A moralidade e a probidade administrativa são sinônimas.

São tipos a intervenção federal, estadual e municipal.

As hipóteses de intervenção federal estão taxativamente previstas no art. 34 da CF.

Os entes federativos não têm autonomia político-administrativa, subordinando-se uns aos outros, de acordo com sua territorialidade.

A intervenção federal é sempre provocada, inexistindo a possibilidade de ato de ofício do Chefe do Executivo.

A materialização se dá por Medida Provisória, especificando a amplitude, o prazo e as condições de execução.

É apreciada pelo STF, na forma disposta na Constituição, com eficácia plena materializada no art. 102, §1º da CF, cujo “caput” já indica seu conceito, objeto, legitimidade e demais requisitos formais.

Será cabível somente na modalidade de ação autônoma.

A decisão é aplicável imediatamente após a lavratura e publicação do acórdão.

A decisão tem efeito erga omnes, com efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário.

A decisão só é recorrível por ação rescisória.

Pode ser originário ou derivado; pertence ao povo.

No originário, o titular desse poder é a assembleia nacional constituinte.

É sempre autônomo, ilimitado, incondicionado e soberano.

O originário é decorrente, formalista e revisional.

O Brasil não adotou a corrente positivista.

conjunção.

pronome.

preposição.

substantivo.

pronome.

A falta de mão de obra qualificada.

A queda na produção de matéria-prima.

A crise política interna.

A abertura econômica brasileira.

A redução dos investimentos estrangeiros.

A fundação da Tecelagem Carioba.

A chegada dos imigrantes italianos.

A inauguração da Estação de Santa Bárbara.

A elevação da categoria de Vila para Distrito.

A visita do secretário de governo americano Elihu Root.

Garantir que os recursos naturais do país, incluindo o petróleo, fossem controlados por interesses estrangeiros.

Arrecadar fundos para financiar as manifestações.

Defender a soberania nacional e a participação popular nas decisões políticas.

Convocar uma greve geral para pressionar o governo.

Promover a conscientização sobre a importância do controle centralizado dos recursos petrolíferos, com vistas à privatização.

Ato Institucional nº 4.

Ato Institucional nº 5.

Tribunal Militar.

Decreto de Emergência.

Decreto-Lei 477.

A consolidação do poder oligárquico em São Paulo.

A nomeação de um novo interventor nascido em São Paulo e a posterior promulgação de uma nova Constituição em 1934.

A descentralização administrativa do país.

O enfraquecimento do movimento sindical.

A abertura de um processo de redemocratização em todo o Brasil e a promulgação da Constituição Cidadã.

Revolta dos 18 do Forte de Copacabana.

Revolta Paulista de 1924.

Revolta da Chibata.

Revolta de 1924 no Rio Grande do Sul.

Coluna Prestes.

1.V; 2.F; 3.V.

1.F; 2. F; 3.V.

1.F; 2.F; 3.F.

1.F; 2.V; 3.F.

1.V; 2.V; 3.F.

Uma controvérsia envolvendo a liberdade de navegação em rios brasileiros.

Um movimento político liderado por republicanos.

Um evento de tensão nas relações diplomáticas entre o Brasil e o Reino Unido.

Uma disputa sobre a posse de territórios na região amazônica.

Um acordo diplomático para a abolição da escravidão no Brasil.

A corte portuguesa permaneceu no Brasil apenas temporariamente, retornando a Portugal após a derrota de Napoleão.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil resultou na elevação do país à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.

A corte portuguesa estabeleceu sua capital temporária em Salvador, antes de se estabelecer definitivamente no Rio de Janeiro.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil não teve impacto significativo nos assuntos econômicos do império, apenas políticos.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil resultou na imediata proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas I, II e IV.

Apenas I, II, III e IV.

Os pensadores iluministas, como John Locke, enfatizavam a existência de direitos naturais inalienáveis, que inspiraram muitos colonos a reivindicarem seus direitos contra as restrições impostas pelas metrópoles coloniais.

Muitos pensadores do Iluminismo questionavam a legitimidade do absolutismo monárquico e do colonialismo, defendendo a ideia de que o governo deveria ser baseado no consentimento dos governados e que as colônias deveriam ter voz em seu próprio governo.

Os princípios de igualdade e fraternidade promovidos por vários iluministas ressoaram entre os colonos, alimentando um sentimento de união e solidariedade em busca de direitos e liberdades compartilhados.

O Iluminismo teve tanto impacto na esfera política da sociedade colonial, que as questões culturais e religiosas desempenharam papéis secundários e menos significativos na mobilização pela independência.

As obras de filósofos iluministas, como Voltaire, Montesquieu, Rousseau e Diderot, foram difundidas nas colônias por meio de livros, panfletos, jornais e correspondências, alimentando o debate intelectual e político sobre questões de liberdade e justiça.

Foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha para resolver as disputas territoriais que os dois países tinham desde o fim da União Ibérica.

Esse acordo foi muito importante porque a Espanha teve reconhecido o seu direito sobre os Sete Povos das Missões.

Ele reconheceu que uma série de territórios ocupados por portugueses, mas pertencentes à Espanha, seriam mesmo de Portugal, como foi o caso da Colônia de Sacramento.

Foi um acordo que consolidou o encolhimento significativo do território do Brasil.

Portugal nomeou o Marquês de Pombal, com grande conhecimento de Geografia, para negociar os termos do acordo.

Durante muitos anos, existiam basicamente duas formas distintas de organização econômica na colônia brasileira: a grande lavoura, centrada na produção em larga escala, especialmente de cana-de-açúcar, e a economia de subsistência, que englobava a produção de gêneros alimentícios para a própria sobrevivência.

Nas grandes propriedades rurais, parte da produção de alimentos era destinada à subsistência dos próprios habitantes e trabalhadores, sendo realizada tanto pelos proprietários quanto pelos escravos, em terrenos dedicados especificamente para esse fim.

A preocupação com o abastecimento alimentar dos núcleos urbanos era constante, especialmente devido à priorização da produção de açúcar em detrimento dos alimentos básicos.

Embora a colonização tenha envolvido exploração e extração de recursos naturais, muitas vezes essa exploração envolveu também o comércio e a troca de mercadorias entre colonos e povos nativos.

Antes da colonização, os povos indígenas e africanos não possuíam sistemas econômicos e tecnologias adaptadas ao seu ambiente. Isso fez com que apenas os sistemas econômicos europeus fossem transplantados para as colônias.

1.V; 2.F; 3.V.

1.F; 2. F; 3.V.

1.F; 2.F; 3.F.

1.F; 2.V; 3.F.

1.V; 2.V; 3.F.

Dengue.

Varíola.

Tuberculose.

Sarampo.

Malária.