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I. Os sistemas de ensino têm a permissão de dividir essa etapa em ciclos.
II. Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem, nessa etapa, implementar o regime de progressão continuada, respeitando as normas estabelecidas pelo sistema de ensino correspondente.
III. O ensino fundamental regular será oferecido em língua portuguesa, garantindo às comunidades indígenas o direito de usar suas línguas nativas.
IV. Essa etapa de ensino será realizada presencialmente, permitindo o ensino à distância somente em situações de emergência.
V. O estudo sobre os símbolos nacionais será abordado como um tema transversal nos currículos.
Está correto o que se afirma em
(FRANCO, Joel Levi Ferreira.)
Sobre os indicadores de saúde, assinale a afirmativa correta.