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I – Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II - Por educandos com deficiência entendem-se todas as crianças, jovens e adultos cujas necessidades de educação especial decorram de suas características peculiares ou de suas dificuldades de aprendizagem permanentes, não abrangendo as pessoas com dificuldades de aprendizagem transitórias.
III - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
IV – Compete ao Conselho Estadual de Educação estabelecer critérios para a caracterização das instituições especializadas sem fins lucrativos, e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro, pelo Poder Público.
Diante do exposto qual alternativa está correta:
Leia o texto abaixo e responda à questão.
TEXTO 2
De acordo com o grande geógrafo Antônio Teixeira Guerra em seu "Dicionário GeológicoGeomorfológico", montanha é "uma grande elevação natural do terreno, com altitude superior a 300 metros e constituída por um agrupamento de morros".
Mesmo sendo um tema fascinante, não vou entrar em detalhes sobre os processos de formação das montanhas. Mas uma informação interessante é que as montanhas brasileiras não estão mais crescendo, diferentes dos Andes, por exemplo, cordilheira que chega a crescer 4 cm por ano em alguns trechos.
Por isso, aos poucos, nossas montanhas vão sendo erodidas pela ação das intempéries e estão diminuindo de tamanho. A Serra do Mar, por exemplo, que hoje não ultrapassa os 2.400 mil metros de altitude, já se ergueu acima dos 4 mil metros.
Independente do processo de formação, e se estão crescendo ou diminuindo, as montanhas por todo mundo têm algo em comum: são importantes refúgios para biodiversidade. Já comentei aqui no Histórias Naturais que diversidade de habitats é igual a diversidade de espécies. Diferentes altitudes de uma mesma montanha estão sujeitas a condições distintas de temperatura e umidade, o que por sua vez resulta em diferentes ambientes.
Sempre que você olhar para uma montanha imagine que você está olhando para um gigantesco armário onde se empilham diferentes gavetas que contêm diferentes conjuntos de espécies. Os pássaros da Mata Atlântica ilustram muito bem como as montanhas são compostas por diferentes ambientes e, por isso, são capazes de "guardar" uma enorme diversidade biológica.
(Adaptado de: g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2024/02/07/yes-nos-temos-montanhas.ghtml).
Mas além do "ver para crer" de um biólogo, a geomorfologia (disciplina que estuda as formas de relevo da superfície terrestre) tem uma definição técnica do que é uma montanha.