Questões de Concurso

[Questão Inédita] Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ____________________________ no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a medida, com efeitos até 30 de junho de 2026, é necessária para o enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos que assolaram o Estado no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024.


https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.


O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:

[Questão Inédita] Texto I

Maria da Penha receberá proteção do governo após ser ameaçada

Ministra das Mulheres afirmou que é "inaceitável" que Maria da Penha esteja passando por esse processo, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes

Maria da Penha Maia Fernandes vai receber proteção após ser ameaçada nas redes sociais por integrantes da extrema-direita. Maria tornou-se nacionalmente conhecida como símbolo do combate à violência contra a mulher no Brasil e influenciou a criação de uma lei que leva o nome dela, sancionada em 2006.

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/06/6872940-maria-da-penha-receberaprotecao-do-governo-apos-ser-ameacada.html



Texto II

A Lei Maria da Penha aplica-se às políticas referentes às ações afirmativas, que têm como objetivo a promoção de oportunidades iguais para vítimas de discriminação, porém não abrangem indivíduos, e sim os grupos a que pertencem, ou seja, negros, mulheres, idosos, destinando-se a igualar em condições esses grupos em desvantagens, conforme os preceitos constitucionais.

MIRANDA, M. B. A. A legalidade do tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica à luz do ordenamento jurídico pátrio. Disponível em: <https://marcelobarca.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 28 jan. 2020 (Adaptação).

A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)

[Questão Inédita] 'Não cabíamos mais': moradores de ilha no Caribe são 'expulsos' por elevação do nível do mar

Ilha panamenha teve de ser evacuada por conta do fenômeno. Moradores se mudaram nesta semana para bairro construído em cima de plantação de mandioca na parte continental do país. Cientistas preveem que 63 comunidades do Pacífico terão de ser deslocadas por causa do aquecimento global nas próximas décadas. A água salgada avançou e começou a contaminar a ilha, a oferta de água potável diminuiu e o solo ficou pobre e infértil. Adicionalmente, em Gunas de Gardi Sugdub, a maioria dos serviços essenciais ficaram comprometidos. A situação levou ao desemprego, a disputas por terras e ao aumento da violência.





Os Gunas de Gardi Sugdub são apenas a primeira de 63 comunidades ao longo das costas do Caribe e do Pacífico do Panamá. A situação de evidencia que os efeitos do aquecimento global tendem a

[Questão Inédita] Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança

Tribunal aceitou pedido da defesa para que exjogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.





Depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate, deixou a prisão nesta segunda-feira (25) respaldado por uma autorização de liberdade provisória.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/03/25/daniel-alves-deixa-prisao-apos-pagamento-defianca.ghtml



Em cumprimento a uma decisão judicial de um país europeu, o ex-jogador Daniel Alves recebeu a liberdade provisória. Qual é o país que condenou o ex-jogador?  

[Questão Inédita] China: heroína do clima ou vilã dos combustíveis fósseis?

Líder em energias renováveis, país também é o maior poluidor do mundo - além de seguir investindo em usinas movidas a carvão
No início de setembro, quando o tufão Haikui varreu partes do leste da Ásia, as colossais pás de 123 metros de uma turbina eólica giraram furiosamente na costa de Fujian, na China. Elas geraram eletricidade suficiente para abastecer cerca de 170 mil residências - o máximo já produzido em um único dia por uma turbina.
Quando entrou em operação no mês de junho, a turbina fabricada pela Goldwind era a maior do planeta. Poucas semanas depois, porém, ela foi superada por outra estrutura gigantesca, também construída na China. O segundo país mais populoso do mundo também abriga outros grandes projetos de energias renováveis, incluindo algumas das maiores usinas solares do mundo.
Apesar de sua liderança global em energias renováveis, a China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, em grande parte causados pela queima de combustíveis fósseis. Cerca de 81% de sua energia primária é proveniente de carvão, petróleo ou gás. Para se ter uma ideia, as emissões do país explodiram de cerca de 800 milhões de toneladas anuais em 1960 para 11,5 bilhões em 2021.

https://www.terra.com.br/planeta/noticias/chinaheroina-do-clima-ou-vila-dos-combustiveisfosseis,87bb39e9992196a9ceac15aa5fd36418d2ftu8 ca.html Adaptado


A realidade destacada no texto traz como consequência para a China o(a)