Questões de Concurso Para educação

[Questão Inédita] A Organização Mundial da Saúde declarou nesta quarta-feira emergência em saúde pública de importância internacional para o mpox no continente africano. Este é o mais alto nível de alerta da entidade e, segundo a OMS, a medida é necessária em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia.

O diretor-geral, Tedros Adhanom, destacou em coletiva que há mais de uma década são registrados surtos de Mpox na República Democrática do Congo e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023. Já são mais de 14 mil, com 524 mortes.

A MPOX também é conhecida como:

[Questão Inédita] Natal em outubro? Entenda a intenção por trás da medida de Maduro

https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/natal-em-outubro-entenda-a-intencao-por-tr as-da-medida-de-maduro/

Qual o objetivo de Nicolas Maduro ao adiantar o Natal para o início de outubro?

[Questão Inédita] Governo vai suspender a partir de outubro bets que não solicitaram autorização

Governo pretende concluir análise dos primeiros pedidos das casas de aposta até o fim deste ano. O Ministério da Fazenda irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas, as bets, que ainda não pediram autorização para funcionar, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial.
A portaria estabelece que, do próximo mês até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas quota fixa, como as apostas esportivas, que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade.
Segundo nota da Fazenda, até dezembro a pasta deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem nas leis e portarias de regulamentação criadas pelo ministério.

Um fato social negativo que pode ser gerado pela presença das bets no Brasil

[Questão Inédita] Governo federal lançará primeiro campus do ITA no Nordeste

Apedra fundamental do primeiro campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste será lançada pelo Governo Federal nesta sexta-feira, 19 de janeiro, por meio do trabalho integrado dos ministérios da Educação (MEC) e da Defesa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do ato, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e José Mucio Monteiro (Defesa) e do comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/01/governo-federal-lan cara-1o-campus-do-ita-no-nordeste


A nova sede do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) será instalada em qual capital nordestina?

[Questão Inédita] Observe a imagem abaixo e o depoimento do fotógrafo.

"Não estou mentindo: me fez chorar", escreveu Duncan Porter em seu canal de mídia social. Quando questionado pela DW, ele explicou assim o sucesso de seu último tuíte, apesar do fenômeno já ser há muito conhecido: "A gente pode realmente se identificar mais com as histórias quando há uma conexão pessoal."

https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/08/08/

A situação relatada é causada pela seguinte implicação das mudanças climáticas globais:

[Questão Inédita] Lula demite Silvio Almeida após ministro ser acusado de assédio sexual

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi denunciado por mulheres à ONG Me Too Brasil. Ele nega que tenha cometido assédio sexual.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/06/silvio-almeida-e-exonerado-do-governo-apos -denuncias-de-assedio-sexual.ghtml

Quem assumiu o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio de Almeida?

[Questão Inédita] “A China enviou ontem navios de guerra e dezenas de caças para Taiwan, em retaliação a uma reunião entre a presidente da ilha, Tsai Ing-Wen, e o presidente da Câmara dos Deputados do EUA, Kevin McCarty, na Califórnia”.
O Estado de São Paulo, 08/04/2023. Adaptado.

A reportagem faz alusão ao aumento das tensões geopolíticas entre China e Taiwan. Sobre esse tema, é correto afirmar:

[Questão Inédita] É tema de direito administrativo julgado em sede de recursos repetitivos (repercussão geral) no âmbito dos tribunais superiores, em forma de tema específico ou decorrente de aplicação de teses já firmadas:

[Questão Inédita] De acordo com a Lei n. 8.112/90 a recondução:

[Questão Inédita] São princípios aplicáveis ao processo administrativo federal, disciplinado no âmbito da Lei n. 9.784/99:

I. A oficialidade ou impulso oficial, que permite à Administração atuar de ofício;
II. O informalismo, que prega a absoluta ausência de formas no campo do processo administrativo;
III. A instrumentalidade das formas – a forma é instrumento para atingir os fins do processo, de modo que os vícios de forma são sanáveis quando não gerarem prejuízos;
IV. A onerosidade, visto que, em regra, os processos administrativos exigem o pagamento prévio de custas e emolumentos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

[Questão Inédita] No âmbito dos atos administrativos entende-se a convalidação, sanação ou sanatória como o instituto jurídico tendente a:

[Questão Inédita] A temática da improbidade administrativa, regida pela Lei n. 8.429/92 sofreu profundas alterações com a reforma introduzida pela Lei n. 14.230/2021. A partir daí diversos questionamentos foram levados ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal. E no âmbito do Tema 1199 da Repercussão Geral restou decidido que:

[Questão Inédita] A criação de consórcios públicos (Lei n. 11.107/2005) exige, cumulativamente, a presença dos seguintes requisitos:

I. Subscrição do protocolo de intenções;

II. Ratificação do protocolo de intenções;

III. Celebração do contrato correspondente;

IV. Escolha da modalidade do consórcio (personificação);

V. Celebração do contrato de programa e do contrato de rateio.

Está correta a seguinte alternativa:

[Questão Inédita] De acordo com a teoria geral da responsabilidade civil do Estado consagrada no artigo 37, §6º da Constituição Federal – fundada no risco administrativo, é correto afirmar que:

[Questão Inédita] Suponha que um determinado Estado brasileiro eleja um total de 10 Deputados Federais. A partir das regras constitucionais, pode-se afirmar que a Assembleia Legislativa deste Estado será composta por: 

[Questão Inédita] A Constituição Federal determina que legislar sobre procedimentos em matéria processual é competência:

[Questão Inédita] A União editou a Lei nº 123/00, sendo esta posteriormente regulamentada por um decreto. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da referida lei federal. No que tange ao decreto regulamentador, pode-se afirmar que:

[Questão Inédita] O Sistema Tributário Nacional encontra forte base constitucional, notadamente no Título VI da Carta Magna. Dentre suas normas, encontramos que:

[Questão Inédita] Canotilho define o Poder Constituinte como o poder para criar, garantir ou eliminar uma Constituição. Nesse sentido, pode-se afirmar corretamente que:

[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência do Congresso Nacional em que há necessidade de sanção do Presidente da República: