Questões de Concurso

      Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

      Quando se afirma que “a educação é direito de todos”, faz-se necessário compreender que a educação está baseada na aceitação das diferenças e na valorização do indivíduo, independente dos fatores físicos e psíquicos. Nessa perspectiva é que se fala em inclusão, em que todos tenham os mesmos direitos e deveres, construindo um universo que favoreça o crescimento, valorizando as diferenças e o potencial de todos.

      Antigamente, pessoas que nasciam com alguma deficiência eram separadas, afastadas de qualquer convívio social, pois sua diferença era vista como maldição, destino, marca do demônio e de todo tipo de crendice. Mittler (2000 apud Santana, 2003). Daí surgiu a segregação até chegar ao preconceito que se inicia com a jornada da História da Educação das pessoas com deficiência.

      No período anterior ao século XX, que pode ser chamado de “fase da exclusão”, a maioria das pessoas com deficiência era considerada indigna de educação escolar. Foi com as grandes descobertas na área da Medicina, Biologia e Saúde que se começou a estudar os deficientes com a finalidade de dar respostas para os seus problemas; assim as pessoas com deficiência passaram a ser recebidas em instituições filantrópicas de cunho religioso ou asilos, que foram a última morada para muitos.

      A fase chamada de segregação, já no século XX, começou com a inserção de pessoas deficientes em grandes instituições que propiciavam a alfabetização. A partir da década de 1950 e mais intensamente nos anos 60, eclodiu o movimento de pais a quem tinha sido negado o ingresso de seus filhos em escolas comuns; após a Segunda Guerra Mundial, “consistia na crença de que o problema da deficiência era algo restrito à pessoa que a possuía e que, por isso, a solução seria prover a essa pessoa o máximo de habilidades a fim de que ela se tornasse apta a ingressar ou reingressar na sociedade” (Sassaki, 1997). Surgiram então as escolas especiais e, mais tarde, as classes especiais dentro de escolas regulares.

      A década de 1970 constituiu a fase da integração, em que houve mudança filosófica em direção à ideia de educação integrada, ou seja, só era possível essa junção quando o aluno com deficiência se adaptava ao regime da escola, sem modificações ou adaptações do sistema; a partir desse modelo é que famílias e orientadores prepararam essas pessoas para participar de uma comunidade sem modificações substanciais para integrar as pessoas com deficiência. Daí então a educação integrada ou integradora excluía aqueles que não tinham condições de acompanhar os demais alunos. As leis sempre tinham o cuidado de deixar aberta a possibilidade de manter as crianças e adolescentes com alguma deficiência em escolas regulares.

      No final dos anos 1980 surgiu a ideia de adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos, desde que a inclusão propiciasse uma educação de qualidade e igualitária para todos, aceitando as diferenças individuais como atributo e não como obstáculo e valorizando a diversidade para o enriquecimento das pessoas tendo isso declarado em documentos-chave como a Declaração de Salamanca, a Carta para o Terceiro Milênio, a Convenção de Guatemala, a Declaração das Pessoas Deficientes, a Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão e outros que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência. No Brasil, diversos documentos legislativos e administrativos tratam desse assunto, a começar pela Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.

(CIRÍACO, Flávia Lima. Inclusão: um direito de todos. Revista Educação Pública, v. 20, nº 29, 4 de agosto de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos./Fragmento.) 

A questão refere-se ao texto 3

Texto 3

    Do salão frontal, saía um passadouro que permitia acesso a quatro alcovas: a de Florência era a primeira, seguida por uma que servia de depósito das ferramentas domésticas e por outra, fechada por serradura, na qual se guardavam utensílios e valores do negócio. A última era a de Luiz Delgado. Aos fundos, servia-se a casa de uma cozinha aberta para um pátio coberto de palha, onde, às noites, Ermínia pendurava sua rede.

    Na edificação adjacente, um pouco mais larga, cumpria-se o negócio dos tabacos. A fachada era branca da mesma cal, e os portais, azuis do mesmo tom como na casa principal. Separava a loja do domicílio a existência, neste, de câmara larga para a entrada dos carros de bois com o fumo que vinha do Recôncavo e que, depois de melado, se vendia à clientela. 

    As paredes daquela loja, a exemplo das de quase todas as moradas de taipa na rua dos negócios, acabavam em alpendre coberto de palha da mesma espécie do barracão que se via aos fundos do terreno e no qual habitara Luiz Delgado desde que chegara de Portugal.

    Para o lado poente, encontrava-se um pomar, a oficina e a olaria doméstica. Era onde dormiam Silvestre, Cícero e Cosme. No quintal, criavam-se aves e porcos. Tudo isso circundado por muros baixos de pedra assentada. 

    No limite posterior das tais duas propriedades, ao fundo de tudo o que continham, corria o ribeirão do peixe, que se provava sempre muito útil para as tarefas do asseio do domicílio e do negócio.

    O interior da casa principal vinha ornado com um nicho e um oratório de madeira, como era de regra naquela cidade. De mobiliário, havia o que, para uma casa era necessário, sem extravagâncias: três cadeiras de araribá, uma mesa baixa com seu banco, além de um bufete com quatro gavetas competentes.

    O chão era de terra batida, e havia sempre um tapete de bananeira trançada, mormente na temporada de chuvas. Cabides de chifres de boi serviam, nas alcovas, para pendurar algo de roupa e, no resto da casa, para enganchar chapéus, arreios e cordas.

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(PORTO, Alexandre Vidal. Sodomita. São Paulo: Companhia das Letras, 2023)