Questões de Concurso

       O Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão da história em 2023. A quantidade de notificações cresce a cada ano, à medida que mais pessoas se conscientizam sobre esse crime e os canais de denúncia são difundidos. O passo seguinte deve ser a maior fiscalização e a punição severa dos autores.

          Foram 3.422 denúncias em 12 meses em todo o país, 61% a mais do que em 2022. Minas Gerais é o segundo Estado com o maior número de pessoas resgatadas no ano passado, com 632 vítimas.

         O trabalho análogo à escravidão é objetivamente definido pelo Código Penal brasileiro, em seu artigo 149. Caracteriza-se pela condição degradante de trabalho, em que há a restrição da locomoção do indivíduo em razão de dívida contraída com seu empregador.

        Mesmo com a clara tipificação legal, os perpetradores aproveitam do desconhecimento de grande parte dos cidadãos sobre seus direitos trabalhistas. A falta de instrução aliada à condição de pobreza e fome contribuem para que milhares de pessoas se tornem presas fáceis para os chamados “gatos”, responsáveis por aliciar as vítimas.

       A prática é facilitada ainda pelas brechas na fiscalização. Auditores denunciam constantemente a falta de estrutura, de valorização e de articulação entre os órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão.

      Por fim, deve haver avanço na punição dos infratores. Nada repara a dignidade nem devolve o tempo perdido por uma vítima que teve a liberdade cerceada. Porém, é preciso fazer doer no bolso dos autores. Lamentavelmente, as multas aplicadas muitas vezes não correspondem à gravidade do trabalho análogo à escravidão, uma das práticas mais bárbaras da humanidade.

      Há casos em que as indenizações são menores do que as pagas a um passageiro que teve a mala extraviada por uma companhia aérea.

       Cabe ainda debater a expropriação de terras onde for comprovado esse tipo de exploração. Acima de tudo, o combate ao trabalho análogo à escravidão passa por uma mudança de mentalidade colonial, que persiste no país.

         Perguntaram-me uma vez qual fora o primeiro livro de minha vida. Prefiro falar do primeiro livro de cada uma das minhas vidas. Busco na memória e tenho a sensação quase física nas mãos ao segurar aquela preciosidade: um livro fininho que contava a história do patinho feio e da lâmpada de Aladim. Eu lia e relia as duas histórias, criança não tem disso de só ler uma vez: criança quase aprende de cor e, mesmo quase sabendo de cor, relê com muito da excitação da primeira vez. A história do patinho que era feio no meio dos outros bonitos, mas quando cresceu revelou o mistério: ele não era pato e sim um belo cisne. Essa história me fez meditar muito, e identifiquei-me com o sofrimento do patinho feio – quem sabe se eu era um cisne?

        Quanto a Aladim, soltava minha imaginação para as lonjuras do impossível a que eu era crédula: o impossível naquela época estava ao meu alcance. A ideia do gênio que dizia: pede de mim o que quiseres, sou teu servo – isso me fazia cair em devaneio. Quieta no meu canto, eu pensava se algum dia um gênio me diria: “Pede de mim o que quiseres”. Mas desde então revelava-se que sou daqueles que têm que usar os próprios recursos para terem o que querem, quando conseguem.

      Tive várias vidas. Em outra de minhas vidas, o meu livro sagrado foi emprestado porque era muito caro: Reinações de Narizinho. Já contei o sacrifício de humilhações e perseveranças pelo qual passei, pois, já pronta para ler Monteiro Lobato, o livro grosso pertencia a uma menina cujo pai tinha uma livraria. A menina gorda e muito sardenta se vingara tornando-se sádica e, ao descobrir o que valeria para mim ler aquele livro, fez um jogo de “amanhã venha em casa que eu empresto”. Quando eu ia, com o coração literalmente batendo de alegria, ela me dizia: “Hoje não posso emprestar, venha amanhã”. Depois de cerca de um mês de venha amanhã, o que eu, embora altiva que era, recebia com humildade para que a menina não me cortasse de vez a esperança, a mãe daquele primeiro monstrinho de minha vida notou o que se passava e, um pouco horrorizada com a própria filha, deu-lhe ordens para que naquele mesmo momento me fosse emprestado o livro. Não o li de uma vez: li aos poucos, algumas páginas de cada vez para não gastar. Acho que foi o livro que me deu mais alegria naquela vida.

       Em outra vida que tive, eu era sócia de uma biblioteca popular de aluguel. Sem guia, escolhia os livros pelo título. E eis que escolhi um dia um livro chamado O lobo da estepe, de Herman Hesse. O título me agradou, pensei tratar-se de um livro de aventuras tipo Jack London. O livro, que li cada vez mais deslumbrada, era de aventura sim, mas outras aventuras. E eu, que já escrevia pequenos contos, dos 13 aos 14 anos fui germinada por Herman Hesse e comecei a escrever um longo conto imitando-o: a viagem interior me fascinava. Eu havia entrado em contato com a grande literatura.

       Em outra vida que tive, aos 15 anos, com o primeiro dinheiro ganho por trabalho meu, entrei altiva porque tinha dinheiro, numa livraria, que me pareceu o mundo onde eu gostaria de morar. Folheei quase todos os livros dos balcões, lia algumas linhas e passava para outro. E de repente, um dos livros que abri continha frases tão diferentes que fiquei lendo, presa, ali mesmo. Emocionada, eu pensava: mas esse livro sou eu! E, contendo um estremecimento de profunda emoção, comprei-o. Só então vim a saber que a autora não era anônima, sendo, ao contrário, considerada um dos melhores escritores de sua época: Katherine Mansfield.

(LISPECTOR, Clarice. O primeiro livro de cada uma de minhas vidas. A descoberta do mundo, Rio de Janeiro: Rocco. 1999.)