Questões de Concurso
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Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.
Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.
Apenas com base nas informações narradas e na posição majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: