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Q2128598

Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |

Q2128598 Direito Processual Penal

Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

Alternativas

O juiz não poderá, em qualquer hipótese, ouvir outras testemunhas além daquelas já indicadas pelas partes.

As pessoas que estejam impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem.

Na redação do depoimento, o juiz não é obrigado a cingir-se exatamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo desnecessária a reprodução fiel das suas frases.

O depoimento deverá ser prestado oralmente, vedando-se à testemunha qualquer tipo de consulta a apontamentos.

Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunha, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.

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Q2128590

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais , Encerramento do Inquérito Policial ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |

Q2128590 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

Alternativas

As diligências requeridas pelo ofendido no curso do inquérito policial deverão ser realizadas pela autoridade policial.

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não acompanharão os autos do inquérito.

Nos crimes de ação privada, a lei permite que autoridade policial instaure inquérito policial ainda que não haja o requerimento ofendido.

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não é cabível recurso.

Nos crimes em que a ação pública depender de representação o inquérito não poderá sem ela ser iniciado.

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Q2117227

Direito Processual Penal Ação Penal , Competência no Processo Penal , Das Provas , Denúncia e Queixa , Prova pericial e exame de corpo de delito ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q2117227 Direito Processual Penal

A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de dez dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de trinta dias se o réu estiver solto ou afiançado.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.

Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por três pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de dez dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

A autópsia será feita pelo menos três horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

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Q2117226

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Denúncia e Queixa , Inquérito Policial - Noções Gerais ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q2117226 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.

Alternativas

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito, desde que haja justa causa.

A representação é retratável, ainda que depois de oferecida a denúncia.

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge e aos ascendentes ou descendentes até o segundo grau.

É facultado ao Ministério Público desistir da ação penal.

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Q2116632

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116632 Direito Processual Penal

Segundo os comandos do Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá tomar as seguintes providências, EXCETO:

Alternativas

Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.

Determinar, em todo caso, que se proceda à exame de corpo de delito.

Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível.

Averiguar o estado de ânimo do indiciado antes e depois do crime e durante ele.

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Respostas

166: B

167: E

168: D

169: A

170: B

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