O Código de Processo Penal traz os regramentos de como
devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento
e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do
processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar
as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos,
assinale o que for correto.