Questões de Concurso
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Q2202929
Direito Processual Penal
Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95,
presente o representante do Ministério Público, o autor
do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil,
acompanhados por seus advogados, o juiz
Q2202927
Direito Processual Penal
No procedimento comum sumário, de acordo com o
artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.”
Havendo mais de um acusado,
Q2202926
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade
de tramitação em todas as instâncias os processos que
Q2200026
Direito Processual Penal
À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre
as prisões, a liberdade provisória e as fianças, assinale a
alternativa correta.
Q2200024
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal
sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
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