Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal

Foram encontradas 479 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q291942
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: DPE-PR Prova: UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291942 Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:

1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção.

2. Trata-se de ação autônoma de impugnação.

3. Será utilizado apenas para impugnar decisões não transitadas em julgado.

4. Poderá ser utilizado para atacar a dosimetria da pena de multa.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q291932
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: DPE-PR Prova: UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291932 Direito Processual Penal
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Alternativas
Q291188
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291188 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Alternativas
Q290616
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q290616 Direito Processual Penal
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

O habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial.

Alternativas
Q289361
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Das Provas , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q289361 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no tocante ao direito processual penal.
Alternativas
Respostas
276: E
277: B
278: A
279: E
280: B
www.qconcursos.com