Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação penal em direito processual penal
Foram encontradas 1.312 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1222880
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Q1222574
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Q1222161
Direito Processual Penal
Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Direito |
Q1216911
Direito Processual Penal
O Delegado de Polícia João Maria de Sá constrange, sob
pena de prisão, o advogado Manuel Olegário a depor sobre
fatos confidenciais para a apuração de suposto ilícito
cometido por um cliente seu. O Dr. Manuel Olegário se
recusa e noticia ao Ministério Público quanto a ocorrência
de crime de abuso de autoridade e o Ministério Público
não oferece denúncia no prazo legal. Insatisfeito, resta ao
Dr. Manuel Olegário:
Q1205777
Direito Processual Penal
Texto CE-III – questão
Ari foi denunciado perante a justiça de um dos estados brasileiros, e o juiz recebeu a peça acusatória, determinando o seu processamento.
Ainda considerando a situação apresentada no texto CE-III, julgue o item subseqüente.
Se o crime tiver sido contra a liberdade individual e causado grande comoção social na localidade em que Ari está sendo processado, a ponto de estar em risco a sua segurança pessoal, caberá, a requerimento seu ou do Ministério Público, desaforamento para comarca contígua, onde não subsistam tais circunstâncias.
Ari foi denunciado perante a justiça de um dos estados brasileiros, e o juiz recebeu a peça acusatória, determinando o seu processamento.
Ainda considerando a situação apresentada no texto CE-III, julgue o item subseqüente.
Se o crime tiver sido contra a liberdade individual e causado grande comoção social na localidade em que Ari está sendo processado, a ponto de estar em risco a sua segurança pessoal, caberá, a requerimento seu ou do Ministério Público, desaforamento para comarca contígua, onde não subsistam tais circunstâncias.
Conheça nossos planos