Questões de Concurso

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Q2462164 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.

Alternativas
Q2462163 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.

Alternativas
Q2459860 Direito Processual Penal
João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quando o dinheiro já estará disponível em sua conta. João retorna no horário combinado e, no momento em que efetua o saque, é preso por policiais militares acionados pelo gerente da agência após proceder à checagem da autenticidade do referido documento e confirmar sua falsidade.
Considerando essa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2457380 Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio. O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre 
Alternativas
Q2450403 Direito Processual Penal
Um juiz decretou a prisão temporária de um acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o prazo de:
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: E
34: A
35: A