Questões de Concurso
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Q1202209
Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.
O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição à autoridade policial na presidência do IP faz, por consequência, que não sejam cabíveis as hipóteses de suspeição em investigação criminal.
O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição à autoridade policial na presidência do IP faz, por consequência, que não sejam cabíveis as hipóteses de suspeição em investigação criminal.
Q1199699
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
Q1199646
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correspondente a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Q1198265
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Q1195057
Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se segue.
O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.
O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.