A violência contra incapazes tem sido observada com muita
frequência em diversos estados do país. Algumas
características são específicas para cada tipo de crime contra
menores. Em relação aos crimes de agressão contra os
menores, é correto afirmar que
Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes
contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime
de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do
CP) corresponde a