Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sexologia forense em medicina legal
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Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.
I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.
II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.
III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.
Está correto o que se afirma em
Julgue o item subseqüente com relação à ocorrência relatada acima.
Como a vítima alegou ter mantido relação sexual com o marido, é desnecessária a coleta de material vaginal para pesquisa de espermatozóides, uma vez que é impossível, pelas técnicas disponíveis atualmente, a distinção entre os do marido e os dos agressores.
No quesito oficial que indaga se houve conjunção carnal, no laudo realizado pelo legista, a resposta nesse caso deverá ser “sem elementos”. Isso decorre do fato de a periciada ser casada e já possuir ruptura himenal antiga.