Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre perícia em medicina legal
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Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Segundo o art. 129 do CP, no caso apresentado, não ocorreu
deformidade permanente.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Sendo Carlos encaminhado à perícia odontológica, o
odonto-legista deveria requerer o seu prontuário
odontológico.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício
profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta,
diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
De acordo com o art. 129 do Código Penal (CP), um
eventual afastamento do paciente de suas ocupações
habituais por mais de trinta dias, em decorrência do
incidente, seria decisivo para o deslinde do processo penal.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a região
zigomática tenha sido atingida por instrumento contundente.
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